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Manifestação Suspensa! Categoria Sugere a Suspensão da Manifestação do Próximo Dia 29/07 e Sinasce Acata.

Osmar Viana Notícias

 

Marcada para o próximo dia 29 de julho, a Manifestação dos Trabalhadores Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Fortaleza está Suspensa! As razões dessa decisão se fundamentam na justa petição manifestada de maneira Democrática por inúmeros trabalhadores que sugeriram ao Sinasce, que ao invés da “manifestação pontual – do bolo de aniversário de um ano de Piso Sem Piso”, que façamos uma Assembléia Geral para que possamos decidir por uma possível greve ou não.

Sempre atendo ao desejo emanado de sua categoria, o Sinasce, de pronto, atendeu a soberana manifestação dos trabalhadores. Tanto que já iniciou os trâmites legais para dar prosseguimento a Assembléia Geral com os Trabalhadores, que ora está marcada para O PRÓXIMO DIA 10 DE AGOSTO AS 14:00HS EM FRENTE A S.M.S.

Portanto, Srs. e Sras. agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza, ESTÁ SUSPENSO O MOVIMENTO “DO BOLO”, ANTERIORMENTE MARCADO PARA O PRÓXIMO DIA 29 DE JULHO. Contudo, todos aqueles que desejam fazer valer seus Direitos e Conquistas assegurados pela Lei Federal 12.994/14, COMPAREÇA NO PRÓXIMO DIA 10 DE AGOSTO PARA QUE POSSAMOS FAZER UMA ASSEMBLÉIA MEMORÁVEL E DEMONSTRARMOS A ESSA GESTÃO DESCOMPROMISSADA, A FORÇA DA NOSSA UNIÃO. Vamos juntos, decidirmos os próximos passos desta caminhada que se iniciou em junho de 2014 e que a gestão de Fortaleza insiste em desconhecer.

Estão todos convidados!  Seu Apoio e Torcida, Para Nós, É Imprescindível.

 

Diretoria Sinasce / Ceará.


Pindoretama e Sinasce Mais que Uma relação de Confiança… É Uma Relação de Amizade e Justiça!

Osmar Viana Notícias

 

Em audiência presidida pelo Exmo. Sr. Procurador do Trabalho, Dr. Antônio de Oliveira Lima, realizada no fim de tarde desta terça-feira 21/07/2015, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da Sétima Região (PRT7), o Sinasce aqui representado Pelos Ilmos. Srs. Osmar Viana (Dir) Luis Cláudio (pres.) e Sávio Leão (Dir), que já havia assegurado o Direito Líquido e Certo dos trabalhadores de endemias de Pindoretama (pagamento de piso nacional e outros proventos), assegurou também no caso específico, o Direito Individual de mais um trabalhador que até então encontrava-se em condição de precariedade no que tange a situação de vínculo empregatício  junto ao município supracitado. E, cujo direito a desprecarização e, por conseguinte, a uma justa convocação como servidor efetivo, proferida pelo município, já estava albergado na Lei 11.350 desde 2006.

Sem dúvida, essa foi uma luta travada há mais de 04 anos, mas finalmente, o Ministério Público do Trabalho em consonância com a Louvável Disposição da gestão de Pindoretama, aqui representada pelos Ilmos Srs. Mauro Ferreira Gondin (procurador Geral do Município) e o Ilmo Sr. Cristiano do Nascimento Alves (chefe de gabinete do Município) reconheceu o justo amparo do servidor de endemias Paulo Henrique Horácio Freires, que até então buscava por meio do Sinasce e da justiça, essa convocação.

 

O Sinasce, todavia, como Eterno Guardião dos Direitos e Conquistas de seus representados SEMPRE INVESTIU SEU ÂNIMO INSTITUCIONAL NA BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DESSE OBJETIVO. ATITUDE CLARAMENTE DEMONSTRADA NAS INÚMERAS AÇÕES JURÍDICAS IMPETRADAS JUNTO AO MPT E QUE ORA CULMINA NESSA IMPORTANTE VITÓRIA. TANTO É ASSIM, QUE PELA VALENTIDA EMPREENDIDA NESSE CASO ESPECÍFICO, FICA INEQUIVOCAMENTE DEMONSTRADO QUE O SINASCE NUNCA ESMURECEU DIANTE DAS NEGATIVAS RECEBIDAS, AO CONTRÁRIO, SEMPRE NUTRIU AS MELHORES EXPECTATIVAS de que esse dia chegaria como de fato chegou. O próximo passo, entretanto, se resumirá meramente em procedimentos burocráticos que serão encaminhados em conjunto pelo município de Pindoretama e o Sinasce. Que na prática concluirá no processo de convocação definitiva do referido servidor.

 

É Mais Uma Vitória dos Trabalhadores…

Filie-se ao Sinasce e Faça Parte Desse Time de Vencedores!

 

Diretoria Sinasce / Ceará.


Sinasce e Agentes de Endemias de Jaguaruana… Mais Conquistas a Vista!

Osmar Viana Notícias

 

O Sinasce representado Pelos Ilmos. Srs. Osmar Viana (Dir) Luis Cláudio (pres.) e Sávio Leão (Dir), esteve reunido nesta terça-feira 21/07/2015 na sede da secretaria da saúde de Jaguaruana, com a nova secretária da pasta. Dra. Claudirene Rodrigues e o tesoureiro do município Sr. Germano, além dos Ilmos. Srs. agentes de endemias, membros da categoria, Fábio e Joaquim.

O Intuito da reunião era solucionar o problema de pagamento dos salários dos servidores em atraso desde o dia 1º. De julho, além de discorrer sobre outros temas como: encaminhamento à Câmara Municipal por parte do executivo, da Lei que amparará em definitivo a situação jurídica do piso salarial dos trabalhadores, pago desde janeiro de 2015. Concomitantemente, o Sinasce, reivindicou e conseguiu estabelecer um cronograma de data para resolver não só esses temas/problemas, mas, outros como a implementação do Plano de Cargos Carreira e Salários dos mesmos.

Fato que gerou os seguintes encaminhamentos;

a)      Prefeitura atualizou o pagamento dos salários dos trabalhadores.

b)      O Sinasce se reunirá no próximo dia 06 de agosto, com a Exma. Sra. Prefeita de Jaguaruana Ana Teresa e a Ilma Sra. Secretária de Saúde Claudirene Rodrigues, para tratar e deliberar em consenso, da minuta da Lei municipal que tratará da regulamentação jurídica do piso dos trabalhadores, que na prática já está sendo pago desde janeiro de 2015.

 

c)       Por fim, o Sinasce se reunirá com a Ilma. Sra. Secretária de saúde de Jaguaruana, Dra. Claudirene Rodrigues, no próximo dia 27 de agosto para tratar da elaboração da Lei estruturante do Plano de Cargos Carreira e Salários desses profissionais.

 

 

d)      Em tempo, o Sinasce reivindicou e a Ilma. Sra. Secretária acatou a seguinte proporção para pagamento dos “dias parados” do último movimento semi-grevista(estágio de greve) proferido pelos trabalhadores.

 

1)      Quem já pagou / repôs os dias até ontem 21/07, a proporção será de um para três.

2)      Quem pagar a partir do dia 21/07, a proporção será de um para dois.

 

Trabalhando Com Esmero e Alegria… É o Sinasce Na Luta Pelos Seus Direitos Dia a Dia.

 

Diretoria Sinasce / Ceará.


SERVIDORES DE ENDEMIAS DE CASCAVEL, DE OLHO NO FUTURO!

Osmar Viana Notícias

O Sinasce representado pelos Ilmos. Srs. Osmar Viana-(Dir) e Luis Cláudio-(Pres.), se reuniu na tarde desta quinta-feira 16/07/15 com os servidores agentes de endemias de Cascavel. O Intuito da reunião, foi articular um “novo momento” com a gestão de Cascavel (prefeita), para que possamos proceder com todos os encaminhamentos necessários que culminem na aplicação definitiva do Piso Salarial Nacional da categoria.

Entendemos que a pesar desses servidores estarem recebendo uma “compensação financeira” que equivale a diferença entre o salário mínimo nacional e o Piso da categoria, ainda assim, o Sinasce defende e luta para que se institua uma Lei própria que assegure juridicamente o pagamento do referido Piso, bem como retroaja na busca de assegurar o recebimento integral da diferença não paga desde junho de 2014.

O Sinasce reitera, contudo, que BUSCARÁ TODAS AS INSTÂNCIAS QUE A JUSTIÇA DISPUSER, para fazer valer os Direitos dos trabalhadores, sejam eles de Cascavel, Fortaleza ou Caucaia. Neste caso, com o simples propósito de assegurar aos seus filiados o recebimento Retroativo de Todo Direito Devido e até então sonegado pelas respectivas prefeituras.

 

Conte Com O Sinasce Para Vencer!

E o Sinasce Conta Com Você Para Crescer!

Diretoria Sinasce / Ceará.


Agora é Pra Valer! Sinasce Celebra Convênio Com IDECC.

Osmar Viana Notícias

Depois de muitas solicitações demonstradas por inúmeros servidores agentes de saúde e agentes de endemias que manifestaram interesse em se qualificarem cada vez mais, o Sinasce representado pelos Ilmos. Srs. Osmar Viana-(Dir), Luis Cláudio-(Pres.) e Odevaldo Cabral-(Dir), se reuniu com a Diretoria do IDECC, aqui representada pelas Ilmas Sras. Maria Gláucia Carvalho Viana (pres-IDECC) e Verônica Oliveira (ass. da presidência),  para celebrar nesta quinta-feira 16/07/15 MAIS UM EXCEPCIONAL CONVÊNIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.

AGORA SOMOS IDECC… PODEMOS CHEGAR LÁ!

Atendendo a uma demanda em franca ascensão, focada nas prerrogativas do Plano de Cargos Carreira e Salário, O Sinasce dá à sua categoria mais esse grande Nicho de Evolução Pessoal, possibilitando aos trabalhadores e trabalhadoras que desejam se qualificar cada vez mais, acessarem um estudo de nível superior renomado e de qualidade, além de possibilitar aos seus interessados múltiplas condições de escolhas de Núcleos de Ensino de acordo com suas conveniências e horários, já que só em Fortaleza, o IDECC disponibiliza 07 Núcleos de Ensino a disposição dos trabalhadores.

Portanto, todos e todas que desejam se graduar no ensino superior procurem o Sinasce, para que sejam encaminhados ao referido Instituto, e assim, possam usufruir de descontos diferenciados (10 a 20%) que só um sindicato que se preocupa com o bem estar de seus filiados é capaz de proporcionar.

Em tempo, o IDECC já dispõe do curso de Educação em Saúde Pública com Ênfase na Família, neste momento, apenas para o Nível Superior (pós-graduação), contudo, a pedido do Sinasce, já está em estudo à extensão desse curso, para o nível de graduação, com o intuito de abranger e comportar todas as Correlações Exigidas Pelo PCCS da categoria. Aguardem!

 

É Sinasce! É Trabalho e Resultado… É o Seu Sindicato Cada Vez Mais Motivado!

Diretoria Sinasce / Ceará


Agentes de Endemias de Caucaia Dizem SIM! A Segurança Institucional e a Garantia da Valentia do Sinasce Nas Grandes Lutas.

Osmar Viana Notícias

 

Reunidos em Assembléia Geral nesta sexta-feira, 10 de julho/15, a categoria de servidores de agentes de endemias do município de Caucaia/Ceará, decidiu na sua esmagadora maioria, continuar com Usufruindo da Segurança Institucional e a Garantia de Êxito nas Grandes Lutas Patrocinadas pelo Sinasce.

Provocados a mudarem de “representante” institucional, com exceção de uma pequena minoria, a grande maioria dos servidores de endemias de Caucaia, decidiu manter-se vinculada ao Sinasce. Essa decisão fora deliberada em Assembléia Geral realizada nesta sexta-feira 10/07/15, realizada no Salão Paroquial da Matriz de Caucaia.

Esclarecida a plenária sobre a diferença entre ser vinculada a um sindicato cuja Forma de Atuar é precedida por Êxitos e Vitórias já concretizadas. “E “outros” tantos que se auto-intitulam” representantes da categoria, mas que na verdade são “projetos de comissão” criados sob medida pela gestão de Caucaia, com o “providencial intuito” de simplesmente, dizerem sim! E sim senhor! Tanto é verdade, que o “suposto presidente” da referida “comissão” criada para “defender” os trabalhadores, é o próprio secretário de saúde do município, ou seja: o secretário vai “negociar” com ele mesmo.

Agindo de maneira sábia, a categoria opta por se manter vinculada a um sindicato que não se submete a nenhum gestor, por que sempre elegeu os interesses e as demandas de seus representados, como Prioridade Máxima que Monopolizam Nossos Esforço e Nossa Dedicação, no que se refere a busca incessante de melhorias de salários e melhorias de condições de trabalho em todos os municípios do estado do Ceará que atuamos.

Parabéns aos Servidores de Endemias de Caucaia, por confiarem, incondicionalmente, em seu sindicato! Saibam que o Sinasce Não Medirá Esforços Para Investir Cada Vez Mais Em Melhoria Contínua Para Cada Trabalhador e Trabalhadora de Endemias de Caucaia. Em Breve Teremos Uma Grande Novidade!


Roberto Cláudio e Sua Cruel Política de Massacre… A Conta Gota!

Osmar Viana Notícias

Inebriado pelo Poder e Distraído pela Arrogância e Prepotência, o prefeito Roberto Cláudio, prefeito da burguesia, insiste em sua política de “isolamento e punição” administrativa contra as categorias, que aos seus olhos, são politicamente, menos impactantes.

Confinado em sua redoma de “cristal” supostamente, “impenetrável”, ele subestima o PODER DO POVO e ignora o fato de que até mesmo para sua Arrogância e Cegueira Política Desenfreada, existe antídoto.

Roberto Cláudio esquece que mesmo tendo uma “justiça ka – olha” a seu favor, a Verdadeira Força e a Verdadeira JUSTIÇA, Que Deve Ser Cega, está com o POVO! E povo aqui, está, dignamente, representado pelos agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza.

É justo enfatizar, todavia, que “esse povo”, Aqui Dignamente Representado Pelos ACE`s e ACS`s de Fortaleza, em consonância com seu sindicato o SINASCE, concedeu todas as oportunidades políticas e administrativas possíveis, bem como, oportunizou esse governo, com o mais elastecido e benevolente prazo para que essa “gestão” Procedesse e Cumprisse com o que Determina a Lei Federal 12.994/14. Lei esta que no Merecido Ato de Justiça, Veio Estabelecer o Piso Salarial Nacional dos Agentes de saúde e agentes de endemias de todo país. Em Fortaleza, entretanto, mesmo com essa conjuntura de legalidade, um ano e dois meses depois o prefeito Roberto Cláudio se apega a micros e irrelevantes detalhes jurídicos Para Não Pagar o Piso Salarial da categoria, e, por conseguinte, Cumprir a Lei. E na sua Prepotência Desmedida, tenta nos impingir de Maneira Insuportável, UMA CONDIÇÃO DE ESPECTADOR, Para Uma Situação Que a Nosso Ver, Já deveria Está Resolvida há Mais de Um Ano. Mas que ele Sabe Que Jamais Aceitaremos e Que Jamais Ficaremos, ao contrário dele, Inertes e Paralisados Diante de Tanta Desfaçatez.

Cansamos-nos de Ver e Ouvir lamúrias Inaceitáveis de um “governo” Arrogante, Prepotente, Inerte. Que Não Demonstra Nenhum Interesse e Nem Esforço em Mudar o Atual Quadro Caótico que Assola os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Fortaleza. Pois Entendemos Que Essas Mudanças Não Só São possíveis, Como Uma Vez Adotadas Pela Prefeitura de Fortaleza, Proporcionariam Justiça e Bem Estar a Esses Trabalhadores Que Tanto Se Dedicam Em Prol da Saúde da População da Nossa Capital.

Para o Sinasce, a Lei 12.994/14, Nunca Careceu de Condicionantes Jurídicos, que se impusessem como Condição Sinequanon para o pagamento do Piso da categoria. Em último analise, qualquer pessoa que leu ou Leia a Lei, entenderá que por se tratar de uma Lei Federal, Sua Abrangência e Valor Legal, Se Sobrepõe as demais existentes. Portanto, constitui-se inquestionável plena e imediata aplicação.

Roberto Cláudio, porém, mesmo exímio conhecedor da Lei, e se não o é, deve dispor de uma assessoria jurídica para isso, sempre alegou a falta de “regulamentação do Art. 9ª. A ao C” da Lei 12.994/14. Eis que Veio a Regulamentação! E uma vez “regulamentados” os referidos artigos, Roberto Cláudio passou a alegar a falta de “indicativo jurídico”(portaria ou decreto), que norteasse o “caminho” que os “supostos recursos novos” percorreriam no âmbito das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Eis que Veio a Decreto! E tal qual o Sinasce e sua categoria já vinham antecipando a mais de um ano, NADA SE ALTEROU EM RELAÇÃO À LEI, E MUITO MENOS NO QUE REFERE AO REPASSE DE RECURSO.

Finalmente, o prefeito Roberto Cláudio, que se comporta como Legítimo Patrono da Burocracia, agora elege e se apega ao fato de que o “Decreto 8.474 de 23/06/15, estipula prazo de adequação (90 dias) e vincula a publicação de portarias que “supostamente” tratarão de repasse de “novos recursos”. Contudo, segundo o próprio prefeito Roberto Cláudio, já adiantou por meio de suas secretarias de vínculo direto à saúde (SEPOG e S.M.S), que na Impossibilidade Disso Vir se Concretizar, ele prefeito Roberto Cláudio,  “NÃO VAI PAGAR O PISO DA CATEGORIA! ISSO SÓ ACONTECERÁ SE HOUVER MUDANÇA NESTE CONTEXTO(CENÁRIO), OU SEJA: SE VIER “RECURSO/DINHEIRO NOVO DE BRASÍLIA-DF, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (M.S), OU SE HOUVER MUDANÇA NO CENÁRIO LOCAL, QUE POSSIBILITE A PREFEITURA DE FORTALEZA, ASSUMIR ESSA CONTRAPARTIDA NOS SALÁRIOS DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA CAPITAL.

Roberto Cláudio só esquece que Ele Não Está Acima da Lei! Assim como esquece que a categoria de ACE`s e ACS`s de Fortaleza, é Detentora do mais Importante e Infalível Antídoto (A Força da Sua União) Contra Esses Males Filhotes da Vaidade. E QUE DIANTE DE TANTA FALTA DE COMPROMISSO DESSA GESTÃO PARA CONOSCO, NOS CREDENCIAMOS A USÁ-LOS CONTRA a Falta de Espírito Público, De Insensibilidade Institucional e dos Desmandos Administrativos dessa gestão, que Transitam Desde a Desobediência de Uma Lei Federal até a Falta de Sensibilidade Humana Traduzida em Massacre Salarial, Adotado Covardemente, desde o início de 2013, Contra Uma Categoria de Pessoas Tenazes, que Historicamente Remanescem de Uma Conjuntura de Imensas Lutas em Busca de Valorização e Crescimento Profissional em todo país, que por si só, no âmbito local, já a credencia a Auferir (receber) um dos melhores salários da prefeitura de Fortaleza, E NÃO O PIOR SALÁRIO… COMO ACONTECE HOJE.

Por esses e outros Desmandos do “dês-governo” de Roberto Cláudio, o SINASCE CONVOCA SUA CATEGORIA PARA PARTICIPAR DE DOIS MOMENTOS QUE SE SOMARÃO A HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS DO SINASCE E SUA CATEGORIA. O PRIMEIRO SERÁ UMA MANIFESTAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 29 DE JULHO SAINDO DA PRAÇA DO FERREIRA ATÉ O PAÇO MUNICIPAL. O SEGUNDO MOMENTO ACONTECERÁ EM MEADOS DE AGOSTO, DONDE, PROMOVEREMOS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE SOMAR FORÇAS COM OS VEREADORES E AO MESMO TEMPO PRESSIONARMOS O PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO, E ASSIM, POSSAMOS EXTRAIR DA PREFEITURA DE FORTALEZA UMA DATA PARA INÍCIO DO PAGAMENTO DO NOSSO TÃO MERECIDO E SONHADO PISO SALARIAL. ATÉ POR QUE, ASSIM COMO O PRAZO DO DECRETO, A NOSSA PACIÊNCIA JÁ CHEGOU AO FIM.

 

Diretoria do Sinasce Ceará.


Nota De Interesse Geral: Calendário PIS/PASEP de 2015 Para Quem Tem Conta na Cixa:

Osmar Viana Notícias

Nota De Interesse Geral.

Calendário PIS/PASEP de 2015 para quem tem conta na caixa:

Quem tem direito ao abono salarial do Pis/Pasep 2015?

Tem direito ao Pis/Pasep 2015/2016, todos são os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter recebido, em média, dois salários mínimos durante o ano anterior (2014) e ter exercido atividade remunerada por, no mínimo 30 dias no ano-base(2014).

Para ter direito ao PIS Pasep 2015/2016 o trabalhador deve estar dentro dos seguintes critérios:
a) Ter 5 anos de cadastrado no PIS/PASEP no CodeFat, e que tenham recebido até R$1.576,00 de renda mensal/média em 2014. ou seja, estar cadastrado desde 2009/2010 dependendo do dia do aniversário.

b) Ter trabalhado em 2014 de carteira assinada por pelo menos 30 dias

c) Ter seus dados informados corretamente na RAIS 2014. Com confirmação pelo site do Banco do Brasil e/ou Caixa econômica Federal.

Calendário de Pagamento do PIS/Pasep 2015/2016, para quem tem conta na Caixa Econômica Federal.

CALENDÁRIO PIS/PASEP 2015/2016

NASCIDO EM: RECEBEM A PARTIR DE: RECEBEM ATÉ:

JULHO 14/05/2015 30/06/2016
AGOSTO 20/07/2015 30/06/2016
SETEMBRO 28/07/2015 30/06/2016
OUTUBRO 12/08/2015 30/06/2016
NOVEMBRO 19/08/2015 30/06/2016
DEZEMBRO 21/08/2015 30/06/2016
JANEIRO 18/09/2015 30/06/2016
FEVEREIRO 24/09/2015 30/06/2016
MARÇO 30/09/2015 30/06/2016
ABRIL 12/10/2015 30/06/2016
MAIO 18/10/2015 30/06/2016
JUNHO 29/10/2015 30/06/2016

Atenção as datas Iniciais para pagamento com os finais 00 e 01 que começa respectivamente no próximo dia 14 de julho, apenas para quem recebe salário pela Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores que recebem salários pelo Banco do Brasil, o banco ainda não confirmou. Existe a possibilidade de se iniciar com quem tem final 00, a partir de 22 de julho. Porém, segundo a Sra. Jéssica da superintendência do BB em Fortaleza, o BB deixa a critério de cada gestor, fazer o pagamento de acordo com sua programação financeira e que até agora, embora o BB seja um dos “bancos oficiais” do governo federal, não há nenhuma recomendação formal por parte do BB, para que o pagamento do PASEP dos servidores começa a partir do dia 14 de julho, como já confirmou a Caixa Econômica Federal. Contudo, isso não é um posicionamento definitivo, ou seja: os trabalhadores, dependendo do acordo do banco com o gestor local, podem receber a partir do próximo dia 14 ou 22 de julho de julho, no início de agosto, obedecendo a primeira tabela que se iniciam a partir do dia 08 de agosto.


Nota de Repúdio à Polícia Militar… De Pindoretama/Ceará.

Osmar Viana Notícias

 

Sinasce, Representado Pelos Ilmos Srs. Osmar Viana, Luis Cláudio e Sávio Leão (Dir/pres/dir, respectivamente), acompanhado da Assessoria Jurídica do Sinasce na pessoa do ilmo. Dr. Ticiano Aguiar. Se reuniu na última terça-feira(30/06) com os servidores de endemias de Pindoretama  para tratar de temas como: agressão policial e transgressão de direitos.

O Sinasce, no uso de suas atribuições Institucionais e Legais vem a público Manifestar Repúdio pela forma Truculenta, Abusiva e Desproporcional com que a Polícia Militar (Ronda e FTA) da cidade de Pindoretama, procedeu com os servidores agentes de endemias de Pindoretama no último dia 23 de junho aproximadamente as 5:00hs da manhã. Enquanto estes desenvolviam seus trabalhos de rotina no centro da cidade. E diga-se, com Esmero e Dedicação.

Sabemos que as ações de violência como: assaltos e arrombamentos a bancos, explosões de caixas eletrônicos e saidinhas bancárias no Estado do Ceará, já viraram um problema crônico. Contudo, isso NÃO JUSTIFICA E NEM AMPARA nenhum policial ou qualquer outro agente de segurança, de qualquer lugar deste estado, de agir com Truculência, Coação e Abuso de Poder em suas abordagens de para com os cidadãos.

No caso específico de Pindoretama, a abordagem se deu de Forma Arbitrária e Desproporcional em virtude dos policiais em questão, abordarem os trabalhadores devidamente fardados e identificados (embora não tenham lhes pedido identificação), e também por se tratar de servidores já conhecidos tanto pela guarnição como pelas pessoas da cidade a necessidade do emprego da alegada abordagem proativa.

Esse reprovável comportamento reforça o Flagrante Despreparo, bem como a Incontestável Dissonância com que esses policiais se encontram em relação aos Procedimentos Padrões de abordagens estabelecidos pela Policia Militar do Ceará. Por outro lado, fica evidente que a Adoção Desse Tipo de Atitude é um Habito Contumaz adotado por esses policiais em suas ações de atuação no dia a dia. Ficando claro que os referidos PM`s, adotam “suas próprias regras”, sem se preocuparem se estas vão de encontro as Recomendações  de Protocolo Contidas no Regimento Interno da Polícia Militar do Ceará.

Além disso, Nossa Constituição Alberga Preceitos que Norteiam o trabalho das Instituições Democráticas no Brasil (dentre elas as instituições policiais), e também Versa sobre a Obrigação de Todo Agente Público (incluso polícias diversas) de Dispensar TRATAMENTO DIGNO E UNIVERSAL, INDISTINTAMENTE, a todo Cidadão e Cidadã de Bem do Nosso País, independentemente de Raça, Credo ou Cor. Sempre Preservando e Respeitando a INDIVIDUALIDADE E A INTEGRALIDADE FÍSICA E MORAL DE TODOS.  Entendemos que no caso específico de Pindoretama, a atitude correta da polícia, seria “abordar” os trabalhadores pedir a devida identificação dos mesmos, avaliarem as Circunstâncias e Nuanças Periféricas, e se preciso fosse, adotarem as medidas cabíveis. Entretanto, zelando sempre para que essas atitudes e/ou medidas Não Concorresse para qualquer Nível de Constrangimento ou Humilhação de quem quer que seja.

O que se viu, todavia, na data e horário acima citados, Foi o avesso de tudo isso.  Pois naquele dia e horário, os trabalhadores desenvolviam o trabalho de combate a dengue (borrifação) no quarteirão onde se situa a única agência bancária da cidade. Quando ao término do trabalho, foram truculentamente abordado per várias guarnições da Polícia Militar (Ronda, Raio, FTA), que “orientados” por uma suposta denuncia, sem nenhum pudor, proferiram de forma deliberada e sem motivo, palavras que, em tese, denigrem a Honra e a Integridade Moral de qualquer cidadão ou cidadã de bem. Dentre estas palavras soou a já conhecida e de praxe nessas situações como; Meliantes!

É imprescindível lembrar, que além desses termos usados pelos policiais contra os trabalhadores, estes ainda procederam com  outras ações truculentas como “escorar” e dar “busca de armas”, mesmo os trabalhadores estando devidamente fardados e tendo estes prontamente se colocado a disposição para serem previamente identificados como manda o protocolo. Ainda assim, nada disso fora suficiente para evitar a Truculência e o Abuso de Poder patrocinados pelos PM`s no ato da truculenta abordagem.

A atitude Descabida e Desproporcional desses policiais, de maneira Injusta e Indigna, Revoltou Muitas pessoas que presenciaram a ação, por que submetera estes profissionais a um Constrangimento Público e de Difícil Reparação. Até por que muitas pessoas que encontravam-se presentes na Pracinha da cidade para fazerem suas compras conhecem esses servidores de longas datas.

POR ESSA ATITUDE DE ABUSO DE PODER E PELO USO DESPROPORCIONAL DA FORÇA DESSES POLICIAIS, SEM NENHUM MOTIVO OU JUSTIFICATIVA, O SINASCE VEM A PÚBLICO REPUDIAR A AÇÃO TRUCULENTA OCORRIDA EM PINDORETAMA. ASSIM COMO CONCLAMA A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PERTINENTES PARA QUE ESSE TIPO DE FATO NÃO VOLTE A ACONTECER. NEM EM PINDORETAMA E NEM EM NENHUM OUTRO LUGAR DO CEARÁ. SEJA CONTRA AGENTES DE SAÚDE OU AGENTES DE ENDEMIAS OU CONTRA QUALQUER OUTRO CIDADÃO OU CIDADÃ DE BEM DO NOSSO ESTADO. EVITANDO DESSA FORMA, CONSTRANGIMENTOS E HUMILHAÇÕES COMO AS QUE FORAM SUBMETIDOS OS SERVIDORES DE ENDEMIAS DE PINDORETAMA.

Por fim, externamos nossa Solidariedade e Apoio não só aos amigos e companheiros de luta de Pindoretama, assim como a todos os agentes de saúde e agentes de endemias assistidos pelo Sinasce em todo Ceará. Outrossim, reiteramos que nossa Competente Assessoria Jurídica está atenta para esse tipo de fato e/ou ocorrência, para Prontamente, na medida do possível, Proceder com os Encaminhamentos Jurídicos cabíveis que se façam necessários em cada situação.

Sinasce – Um Sindicato Com Visão no Ontem, No Hoje e no Sempre! E o melhor… Todo Seu!

Diretoria Sinasce / Ceará.


Cascavel e Jaguaruana – Parcerias Sólidas e Vitórias Concretizadas!

Osmar Viana Notícias

As Categorias de Agentes de Endemias das Cidades de Cascavel e Jaguaruana/Ceará, respectivamente, REITERAM SUAS PARCERIAS COM O SINASCE!  Fundamentada em longas e progressivas Histórias de Lutas e de Conquistas Institucionais, sempre patrocinadas pelo Sinasce e por esses Aguerridos Trabalhadores, É NATURAL que o que PREDOMINE seja a REAFIRMAÇÃO DESSA VITORIOSA PARCERIA. Que, aliás, nos últimos anos tem fomentado em ambas as cidades, Grandes Êxitos e Perspectiva de Futuro para esses profissionais.

Tanto é assim, que o Sinasce, representado pelos Ilmos Srs. Luis Cláudio, Osmar Viana e Sávio Leão (pres. e dirs. respectivamente), chamado a se reunir com essas categorias na última quarta-feira (24/06/15-Cascavel), e na última quinta-feira (25/06/15-Jaguaruana), OUVIU OS TRABALHADORES, se posicionou, e adotando uma postura democrática e de liberdade extrema como sempre o fez, deixou os trabalhadores livres para decidirem suas escolhas. O resultado, contudo, é que esses trabalhadores deixaram claro que a pesar das aventureiras tentativas de cooptação por terceiros, ELES PREFEREM SE UNIR E FORTALECER A PARCERIA EXITOSA QUE A SOLIDEZ E O COMPROMISSO INSTITUCIONAL DO SINASCE PROPORCIONA.

Os trabalhadores reiteraram também, que nada os impedem de ouvir A, B ou C, entretanto, o que IMPORTA REALMENTE, É QUE ELES, JAMAIS TROCARÃO O CERTO PELO DUVIDOSO! Bem como deixaram claro também, que essa É UMA DECISÃO CONSCIENTE, COERENTE E UNÂNIME de ambas as categorias. Portanto, desprovidas de qualquer nível de indução ou influência institucional do Sinasce como instituição, ou de qualquer um de seus membros.

Como vemos o Sinasce SEGUE FOCADO! No que realmente Conta e Interessa para os trabalhadores.  É assim, em todas as cidades que atua. E será assim também, na capital do Ceará. Onde sua gestão, terá até o final da próxima semana para se pronunciar e apresentar uma FÓRMULA/FORMA E/OU SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACES`s e ACS`s DE FORTALEZA.  Afinal, com o advento da publicação do Decreto Presidencial 8.474 de 23 de junho de 2015, a fábrica desculpas acabou e a usina de protelação enferrujou, RESTANDO-LHES A CLAREZA DA VERDADE E A OBEDIÊNCIA QUE A LEI LHES IMPÕE! Vamos ver se o prefeito Roberto Cláudio terá a Capacidade de Incutir a Sabedoria e a Sensibilidade Necessária que o fará Promover a Merecida Justiça que os agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza, profissionais Dedicados e responsáveis pela Promoção da Saúde da População de Fortaleza,  esperam de maneira Resignada e Abnegada a mais de um ano.

Diretoria Sinasce / Ceará.


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