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SINASCE PARTICIPA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DE SOLENIDADE PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PRÓS E CONTRAS DE UM ANO DE INSTITUIÇÃO/APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACE`S E ACS`S NO ESTADO DO CEARÁ.

Osmar Viana Notícias

Como um dos convidados que compuseram a “mesa de discussão”, o Sinasce ora representado pelos Ilmos Srs. e Sras, Osmar Viana, Odevaldo Cabral, Rodrigo Profeta, Sávio Leão (diretores), Cleidiane Souza (servidora), Vera D`Arc – Vice-presidente e Luis Cláudio (presidente – Respectivamente), participou na tarde desta segunda-feira 31/08/2015, da Solenidade (Moção Pública) promovida pela Assembléia Legislativa do Ceará, para discutir os níveis, estágios e abrangências em termo de aplicação do Piso Salarial Nacional dos ACE`s e ACS`s do Ceará. Na oportunidade, o Sinasce, Sindicato que representa estas categorias de trabalhadores em nível de estado do Ceará, reafirmou sua preocupação com a resistência de alguns gestores do estado, em cumprir a Lei Federal 12.994/14. Haja vista que são poucos os gestores (prefeitos e prefeitas) que sabiamente se adiantaram nesse processo e fizeram da Lei supracitada, uma aliada na condução das boas políticas de Valorização Profissional e das Políticas Motivacionais que elevam o bem estar desses profissionais.

O Sinasce, entretanto, como único sindicato legalmente representante dos agentes de saúde e agentes de endemias no estado do Ceará, invoca para si, a responsabilidade pelo zelo e pela luta incessante para se fazer cumprir de maneira Integral e Imediata a Lei Federal que alberga esse direito. Assim, reitera seu Compromisso com todos os ACE`s e ACS`s do ceará de fazer valer a Lei 12.994/15, seja este feito por meio de negociações recíprocas ou pela indispensável “intervenção” da justiça quando assim se fizer necessário.

De pronto, queremos agradecer a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, nas pessoas dos Exmos. Dep. Odorico Monteiro (federal), Audic Mota, Valter Cavalcante e Outros, pela disposição em provocar essa discussão sobre esse tema, que uma vez acontecido, traz para a Ordem do Dia, uma relevante reflexão e compreensão jurídica do tema. O que sem sombra de dúvidas acaba esclarecendo muitas dúvidas e contestações que ainda possam perdurar em alguns gestores que alheios a qualquer tipo de “orientação” jurídica/institucional, insistem em não pagar o piso da categoria. A referência aqui, fixa-se notadamente, em gestores como o prefeito de Fortaleza Dr. Roberto Cláudio.

Por fim, reiteramos NOSSA CRENÇA E NOSSAS EXPECTATIVAS nos esforços que empreendemos na busca do Convencimento Institucional junto aos gestores que ainda resistem em cumprir a Lei, deixando claro para estes gestores que; com o advento da publicação da última portaria ministerial (1.243) que regulamenta a aplicação do Piso Salarial destes trabalhadores, resta para eles, o esforço jurídico e político de abreviar o quanto antes o tempo de implantação do Piso da categoria, sob pena de sofrerem as repercussões jurídicas e administrativas que remanescerão de suas desobediências a Lei 12.994/14. Lei esta, cujo teor, versa sobre as condições e os encaminhamentos jurídicos capazes de promoverem a instituição definitiva do supramencionado Piso Salarial.

Diretoria Sinasce / Ceará.


O Sinasce na Expectativa da Realização da Reunião Com o Governo Municipal de Fortaleza.

Osmar Viana Notícias

 

Aproxima-se o fim do prazo que a categoria dos agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza concedeu para que a prefeitura de Fortaleza Revisasse Processos, Recalculasse Impactos Financeiros e Elaborasse a Proposta Final para o Pagamento do Piso Salarial da categoria.

Com o advento da publicação da última portaria ministerial (1.243 em 20/08/15) que “regulamenta os repasses/ recursos” destinados aos governos para pagamento do Piso Salarial Nacional dos ACE`s e ACS`s, governos (prefeitos) como o governo municipal de Fortaleza, não terão mais como protelar o pagamento do Piso Salarial Nacional desses trabalhadores.

Norteado pela CRENÇA e pela CHANCELA da Justiça, O Sinasce, reitera a todos os servidores agentes de saúde e agentes de endemias do Ceará, que estamos trabalhando, assim como sempre trabalharemos incansavelmente para que a Lei seja plenamente respeitada e cumprida. Bem como os Direitos, principalmente os salariais, sejam Integralmente Assegurados. Seja por meio de negociações Institucionais recíprocas através de negociações com os gestores, ou seja por meio da Justa e Necessária Intervenção da Justiça.

Portanto, reiteramos a você, agente de saúde e agente de endemias de todo Ceará, saiba que o Sinasce Investe todo seu capital humano e político, para assegurar de maneira permanente o seu direito e suas conquistas. Independentes do tamanho, importância ou relevância que cada uma delas incida na vida de cada um vocês.  Afinal, NOSSO COMPROMISSO E NOSSO ESFORÇO INSTITUCIONAL, Sempre se Nortearam, Se Norteiam e se Nortearão Pela Preservação dos NOSSOS DIREITOS E CONQUISTAS

Diretoria Sinasce / Ceará.


Sai a Última Portaria Que Trata da “Saga do Piso Salarial Nacional dos ACE`s e ACS`s de Todo Brasil.

Osmar Viana Notícias

 

Publicada nesta sexta-feira 21/08/15, a Portaria Ministerial No. 1.243, que, teoricamente, compõe a última fase de regulamentação do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias de todo Brasil. Notadamente, esta portaria especificamente, veio definir de maneira clara, a co-responsabilidade de cada ente federativo (gov. federal, distrito federal, estados e municípios) no que se refere à contrapartida (valor financeiro) que cada um terá que desembolsar para compor a remuneração salarial final dos ACE`s de acordo com a Lei Federal 12.994/14.

Sem nenhuma surpresa, a referida Portaria versa em seu teor, aquilo que o Sinasce e os trabalhadores, sempre souberam, sempre propagaram e sempre disseram a quem quisesse ouvir, que a questão da aplicação do Piso Salarial da categoria, era mais uma questão de otimização de recursos já existentes do que a inclusão de novos recursos no modal da saúde que paga os salários desses profissionais. Deixando claro que a questão da obediência a Lei, reside meramente na vontade política ou em decisão administrativa dos governantes, prefeitos principalmente. Contudo, infelizmente, o que vivenciamos nos últimos 13 meses (após aprovação da Lei), foi e é um festival de desculpas e protelações burocráticas jamais vistas, principalmente na gestão de Fortaleza. Notadamente, patrocinada pelo pref. Roberto Cláudio, que ao invés de cumprir a Lei que estabelece o Piso dos trabalhadores, prefere se somar ao montante de outros gestores que norteados por falsas e distorcidas orientações de assessores desinformados, preferem DESAFIAR A JUSTIÇA E A CONSTITUIÇÃO, NÃO CUMPRINDO A LEI FEDERAL QUE ASSEGURA O PISO DESSA CATEGORIA.

Finalmente, reiteramos que a partir de agora caberá a nós, trabalhadores e trabalhadoras agentes de saúde e agentes de endemias de todo Brasil, em especial do Ceará, e especificamente os de Fortaleza, NOS UNIRMOS NUMA FRENTE ÚNICA DE LUTA, PARA EXIGIRMOS DO PREFEITO ROBERTO CLAUDIO E SUA ASSESSORIA (secretários e juristas) O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI 12.994/14, E POR CONSEGUINTE, EXIGIRMOS O IMEDIATO PAGAMENTO DO NOSSO PISO.

Afinal, acabaram-se as desculpas, minguaram-se os estoques de protelações, transbordou-se a capacidade de suportar “enrolações” do governo… RESTOU-NOS A CERTEZA DE QUE SEMPRE ESTIVEMOS CERTOS, E AGORA MAIS DO QUE NUNCA, QUE TEMOS UM DIREITO LÍQUIDO E CERTO ASSEGURADO POR UMA LEI FEDERAL QUE JÁ DEVIA ESTÁ SENDO CUMPRIDA DESDE JUNHO DE 2014. Em tempo, como definido pela categoria na última assembléia, o prazo dos 30 dias já se aproxima do término. Portanto, logo logo, divulgaremos a próxima data do nosso próximo grande encontro, que culminará numa decisão final por parte do governo Roberto Cláudio, em relação ao nosso Piso Salarial.

 

Diretoria do Sinasce / Ceará.


Manifestação Suspensa! Categoria Sugere a Suspensão da Manifestação do Próximo Dia 29/07 e Sinasce Acata.

Osmar Viana Notícias

 

Marcada para o próximo dia 29 de julho, a Manifestação dos Trabalhadores Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Fortaleza está Suspensa! As razões dessa decisão se fundamentam na justa petição manifestada de maneira Democrática por inúmeros trabalhadores que sugeriram ao Sinasce, que ao invés da “manifestação pontual – do bolo de aniversário de um ano de Piso Sem Piso”, que façamos uma Assembléia Geral para que possamos decidir por uma possível greve ou não.

Sempre atendo ao desejo emanado de sua categoria, o Sinasce, de pronto, atendeu a soberana manifestação dos trabalhadores. Tanto que já iniciou os trâmites legais para dar prosseguimento a Assembléia Geral com os Trabalhadores, que ora está marcada para O PRÓXIMO DIA 10 DE AGOSTO AS 14:00HS EM FRENTE A S.M.S.

Portanto, Srs. e Sras. agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza, ESTÁ SUSPENSO O MOVIMENTO “DO BOLO”, ANTERIORMENTE MARCADO PARA O PRÓXIMO DIA 29 DE JULHO. Contudo, todos aqueles que desejam fazer valer seus Direitos e Conquistas assegurados pela Lei Federal 12.994/14, COMPAREÇA NO PRÓXIMO DIA 10 DE AGOSTO PARA QUE POSSAMOS FAZER UMA ASSEMBLÉIA MEMORÁVEL E DEMONSTRARMOS A ESSA GESTÃO DESCOMPROMISSADA, A FORÇA DA NOSSA UNIÃO. Vamos juntos, decidirmos os próximos passos desta caminhada que se iniciou em junho de 2014 e que a gestão de Fortaleza insiste em desconhecer.

Estão todos convidados!  Seu Apoio e Torcida, Para Nós, É Imprescindível.

 

Diretoria Sinasce / Ceará.


Pindoretama e Sinasce Mais que Uma relação de Confiança… É Uma Relação de Amizade e Justiça!

Osmar Viana Notícias

 

Em audiência presidida pelo Exmo. Sr. Procurador do Trabalho, Dr. Antônio de Oliveira Lima, realizada no fim de tarde desta terça-feira 21/07/2015, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da Sétima Região (PRT7), o Sinasce aqui representado Pelos Ilmos. Srs. Osmar Viana (Dir) Luis Cláudio (pres.) e Sávio Leão (Dir), que já havia assegurado o Direito Líquido e Certo dos trabalhadores de endemias de Pindoretama (pagamento de piso nacional e outros proventos), assegurou também no caso específico, o Direito Individual de mais um trabalhador que até então encontrava-se em condição de precariedade no que tange a situação de vínculo empregatício  junto ao município supracitado. E, cujo direito a desprecarização e, por conseguinte, a uma justa convocação como servidor efetivo, proferida pelo município, já estava albergado na Lei 11.350 desde 2006.

Sem dúvida, essa foi uma luta travada há mais de 04 anos, mas finalmente, o Ministério Público do Trabalho em consonância com a Louvável Disposição da gestão de Pindoretama, aqui representada pelos Ilmos Srs. Mauro Ferreira Gondin (procurador Geral do Município) e o Ilmo Sr. Cristiano do Nascimento Alves (chefe de gabinete do Município) reconheceu o justo amparo do servidor de endemias Paulo Henrique Horácio Freires, que até então buscava por meio do Sinasce e da justiça, essa convocação.

 

O Sinasce, todavia, como Eterno Guardião dos Direitos e Conquistas de seus representados SEMPRE INVESTIU SEU ÂNIMO INSTITUCIONAL NA BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DESSE OBJETIVO. ATITUDE CLARAMENTE DEMONSTRADA NAS INÚMERAS AÇÕES JURÍDICAS IMPETRADAS JUNTO AO MPT E QUE ORA CULMINA NESSA IMPORTANTE VITÓRIA. TANTO É ASSIM, QUE PELA VALENTIDA EMPREENDIDA NESSE CASO ESPECÍFICO, FICA INEQUIVOCAMENTE DEMONSTRADO QUE O SINASCE NUNCA ESMURECEU DIANTE DAS NEGATIVAS RECEBIDAS, AO CONTRÁRIO, SEMPRE NUTRIU AS MELHORES EXPECTATIVAS de que esse dia chegaria como de fato chegou. O próximo passo, entretanto, se resumirá meramente em procedimentos burocráticos que serão encaminhados em conjunto pelo município de Pindoretama e o Sinasce. Que na prática concluirá no processo de convocação definitiva do referido servidor.

 

É Mais Uma Vitória dos Trabalhadores…

Filie-se ao Sinasce e Faça Parte Desse Time de Vencedores!

 

Diretoria Sinasce / Ceará.


Sinasce e Agentes de Endemias de Jaguaruana… Mais Conquistas a Vista!

Osmar Viana Notícias

 

O Sinasce representado Pelos Ilmos. Srs. Osmar Viana (Dir) Luis Cláudio (pres.) e Sávio Leão (Dir), esteve reunido nesta terça-feira 21/07/2015 na sede da secretaria da saúde de Jaguaruana, com a nova secretária da pasta. Dra. Claudirene Rodrigues e o tesoureiro do município Sr. Germano, além dos Ilmos. Srs. agentes de endemias, membros da categoria, Fábio e Joaquim.

O Intuito da reunião era solucionar o problema de pagamento dos salários dos servidores em atraso desde o dia 1º. De julho, além de discorrer sobre outros temas como: encaminhamento à Câmara Municipal por parte do executivo, da Lei que amparará em definitivo a situação jurídica do piso salarial dos trabalhadores, pago desde janeiro de 2015. Concomitantemente, o Sinasce, reivindicou e conseguiu estabelecer um cronograma de data para resolver não só esses temas/problemas, mas, outros como a implementação do Plano de Cargos Carreira e Salários dos mesmos.

Fato que gerou os seguintes encaminhamentos;

a)      Prefeitura atualizou o pagamento dos salários dos trabalhadores.

b)      O Sinasce se reunirá no próximo dia 06 de agosto, com a Exma. Sra. Prefeita de Jaguaruana Ana Teresa e a Ilma Sra. Secretária de Saúde Claudirene Rodrigues, para tratar e deliberar em consenso, da minuta da Lei municipal que tratará da regulamentação jurídica do piso dos trabalhadores, que na prática já está sendo pago desde janeiro de 2015.

 

c)       Por fim, o Sinasce se reunirá com a Ilma. Sra. Secretária de saúde de Jaguaruana, Dra. Claudirene Rodrigues, no próximo dia 27 de agosto para tratar da elaboração da Lei estruturante do Plano de Cargos Carreira e Salários desses profissionais.

 

 

d)      Em tempo, o Sinasce reivindicou e a Ilma. Sra. Secretária acatou a seguinte proporção para pagamento dos “dias parados” do último movimento semi-grevista(estágio de greve) proferido pelos trabalhadores.

 

1)      Quem já pagou / repôs os dias até ontem 21/07, a proporção será de um para três.

2)      Quem pagar a partir do dia 21/07, a proporção será de um para dois.

 

Trabalhando Com Esmero e Alegria… É o Sinasce Na Luta Pelos Seus Direitos Dia a Dia.

 

Diretoria Sinasce / Ceará.


SERVIDORES DE ENDEMIAS DE CASCAVEL, DE OLHO NO FUTURO!

Osmar Viana Notícias

O Sinasce representado pelos Ilmos. Srs. Osmar Viana-(Dir) e Luis Cláudio-(Pres.), se reuniu na tarde desta quinta-feira 16/07/15 com os servidores agentes de endemias de Cascavel. O Intuito da reunião, foi articular um “novo momento” com a gestão de Cascavel (prefeita), para que possamos proceder com todos os encaminhamentos necessários que culminem na aplicação definitiva do Piso Salarial Nacional da categoria.

Entendemos que a pesar desses servidores estarem recebendo uma “compensação financeira” que equivale a diferença entre o salário mínimo nacional e o Piso da categoria, ainda assim, o Sinasce defende e luta para que se institua uma Lei própria que assegure juridicamente o pagamento do referido Piso, bem como retroaja na busca de assegurar o recebimento integral da diferença não paga desde junho de 2014.

O Sinasce reitera, contudo, que BUSCARÁ TODAS AS INSTÂNCIAS QUE A JUSTIÇA DISPUSER, para fazer valer os Direitos dos trabalhadores, sejam eles de Cascavel, Fortaleza ou Caucaia. Neste caso, com o simples propósito de assegurar aos seus filiados o recebimento Retroativo de Todo Direito Devido e até então sonegado pelas respectivas prefeituras.

 

Conte Com O Sinasce Para Vencer!

E o Sinasce Conta Com Você Para Crescer!

Diretoria Sinasce / Ceará.


Agora é Pra Valer! Sinasce Celebra Convênio Com IDECC.

Osmar Viana Notícias

Depois de muitas solicitações demonstradas por inúmeros servidores agentes de saúde e agentes de endemias que manifestaram interesse em se qualificarem cada vez mais, o Sinasce representado pelos Ilmos. Srs. Osmar Viana-(Dir), Luis Cláudio-(Pres.) e Odevaldo Cabral-(Dir), se reuniu com a Diretoria do IDECC, aqui representada pelas Ilmas Sras. Maria Gláucia Carvalho Viana (pres-IDECC) e Verônica Oliveira (ass. da presidência),  para celebrar nesta quinta-feira 16/07/15 MAIS UM EXCEPCIONAL CONVÊNIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.

AGORA SOMOS IDECC… PODEMOS CHEGAR LÁ!

Atendendo a uma demanda em franca ascensão, focada nas prerrogativas do Plano de Cargos Carreira e Salário, O Sinasce dá à sua categoria mais esse grande Nicho de Evolução Pessoal, possibilitando aos trabalhadores e trabalhadoras que desejam se qualificar cada vez mais, acessarem um estudo de nível superior renomado e de qualidade, além de possibilitar aos seus interessados múltiplas condições de escolhas de Núcleos de Ensino de acordo com suas conveniências e horários, já que só em Fortaleza, o IDECC disponibiliza 07 Núcleos de Ensino a disposição dos trabalhadores.

Portanto, todos e todas que desejam se graduar no ensino superior procurem o Sinasce, para que sejam encaminhados ao referido Instituto, e assim, possam usufruir de descontos diferenciados (10 a 20%) que só um sindicato que se preocupa com o bem estar de seus filiados é capaz de proporcionar.

Em tempo, o IDECC já dispõe do curso de Educação em Saúde Pública com Ênfase na Família, neste momento, apenas para o Nível Superior (pós-graduação), contudo, a pedido do Sinasce, já está em estudo à extensão desse curso, para o nível de graduação, com o intuito de abranger e comportar todas as Correlações Exigidas Pelo PCCS da categoria. Aguardem!

 

É Sinasce! É Trabalho e Resultado… É o Seu Sindicato Cada Vez Mais Motivado!

Diretoria Sinasce / Ceará


Agentes de Endemias de Caucaia Dizem SIM! A Segurança Institucional e a Garantia da Valentia do Sinasce Nas Grandes Lutas.

Osmar Viana Notícias

 

Reunidos em Assembléia Geral nesta sexta-feira, 10 de julho/15, a categoria de servidores de agentes de endemias do município de Caucaia/Ceará, decidiu na sua esmagadora maioria, continuar com Usufruindo da Segurança Institucional e a Garantia de Êxito nas Grandes Lutas Patrocinadas pelo Sinasce.

Provocados a mudarem de “representante” institucional, com exceção de uma pequena minoria, a grande maioria dos servidores de endemias de Caucaia, decidiu manter-se vinculada ao Sinasce. Essa decisão fora deliberada em Assembléia Geral realizada nesta sexta-feira 10/07/15, realizada no Salão Paroquial da Matriz de Caucaia.

Esclarecida a plenária sobre a diferença entre ser vinculada a um sindicato cuja Forma de Atuar é precedida por Êxitos e Vitórias já concretizadas. “E “outros” tantos que se auto-intitulam” representantes da categoria, mas que na verdade são “projetos de comissão” criados sob medida pela gestão de Caucaia, com o “providencial intuito” de simplesmente, dizerem sim! E sim senhor! Tanto é verdade, que o “suposto presidente” da referida “comissão” criada para “defender” os trabalhadores, é o próprio secretário de saúde do município, ou seja: o secretário vai “negociar” com ele mesmo.

Agindo de maneira sábia, a categoria opta por se manter vinculada a um sindicato que não se submete a nenhum gestor, por que sempre elegeu os interesses e as demandas de seus representados, como Prioridade Máxima que Monopolizam Nossos Esforço e Nossa Dedicação, no que se refere a busca incessante de melhorias de salários e melhorias de condições de trabalho em todos os municípios do estado do Ceará que atuamos.

Parabéns aos Servidores de Endemias de Caucaia, por confiarem, incondicionalmente, em seu sindicato! Saibam que o Sinasce Não Medirá Esforços Para Investir Cada Vez Mais Em Melhoria Contínua Para Cada Trabalhador e Trabalhadora de Endemias de Caucaia. Em Breve Teremos Uma Grande Novidade!


Roberto Cláudio e Sua Cruel Política de Massacre… A Conta Gota!

Osmar Viana Notícias

Inebriado pelo Poder e Distraído pela Arrogância e Prepotência, o prefeito Roberto Cláudio, prefeito da burguesia, insiste em sua política de “isolamento e punição” administrativa contra as categorias, que aos seus olhos, são politicamente, menos impactantes.

Confinado em sua redoma de “cristal” supostamente, “impenetrável”, ele subestima o PODER DO POVO e ignora o fato de que até mesmo para sua Arrogância e Cegueira Política Desenfreada, existe antídoto.

Roberto Cláudio esquece que mesmo tendo uma “justiça ka – olha” a seu favor, a Verdadeira Força e a Verdadeira JUSTIÇA, Que Deve Ser Cega, está com o POVO! E povo aqui, está, dignamente, representado pelos agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza.

É justo enfatizar, todavia, que “esse povo”, Aqui Dignamente Representado Pelos ACE`s e ACS`s de Fortaleza, em consonância com seu sindicato o SINASCE, concedeu todas as oportunidades políticas e administrativas possíveis, bem como, oportunizou esse governo, com o mais elastecido e benevolente prazo para que essa “gestão” Procedesse e Cumprisse com o que Determina a Lei Federal 12.994/14. Lei esta que no Merecido Ato de Justiça, Veio Estabelecer o Piso Salarial Nacional dos Agentes de saúde e agentes de endemias de todo país. Em Fortaleza, entretanto, mesmo com essa conjuntura de legalidade, um ano e dois meses depois o prefeito Roberto Cláudio se apega a micros e irrelevantes detalhes jurídicos Para Não Pagar o Piso Salarial da categoria, e, por conseguinte, Cumprir a Lei. E na sua Prepotência Desmedida, tenta nos impingir de Maneira Insuportável, UMA CONDIÇÃO DE ESPECTADOR, Para Uma Situação Que a Nosso Ver, Já deveria Está Resolvida há Mais de Um Ano. Mas que ele Sabe Que Jamais Aceitaremos e Que Jamais Ficaremos, ao contrário dele, Inertes e Paralisados Diante de Tanta Desfaçatez.

Cansamos-nos de Ver e Ouvir lamúrias Inaceitáveis de um “governo” Arrogante, Prepotente, Inerte. Que Não Demonstra Nenhum Interesse e Nem Esforço em Mudar o Atual Quadro Caótico que Assola os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Fortaleza. Pois Entendemos Que Essas Mudanças Não Só São possíveis, Como Uma Vez Adotadas Pela Prefeitura de Fortaleza, Proporcionariam Justiça e Bem Estar a Esses Trabalhadores Que Tanto Se Dedicam Em Prol da Saúde da População da Nossa Capital.

Para o Sinasce, a Lei 12.994/14, Nunca Careceu de Condicionantes Jurídicos, que se impusessem como Condição Sinequanon para o pagamento do Piso da categoria. Em último analise, qualquer pessoa que leu ou Leia a Lei, entenderá que por se tratar de uma Lei Federal, Sua Abrangência e Valor Legal, Se Sobrepõe as demais existentes. Portanto, constitui-se inquestionável plena e imediata aplicação.

Roberto Cláudio, porém, mesmo exímio conhecedor da Lei, e se não o é, deve dispor de uma assessoria jurídica para isso, sempre alegou a falta de “regulamentação do Art. 9ª. A ao C” da Lei 12.994/14. Eis que Veio a Regulamentação! E uma vez “regulamentados” os referidos artigos, Roberto Cláudio passou a alegar a falta de “indicativo jurídico”(portaria ou decreto), que norteasse o “caminho” que os “supostos recursos novos” percorreriam no âmbito das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Eis que Veio a Decreto! E tal qual o Sinasce e sua categoria já vinham antecipando a mais de um ano, NADA SE ALTEROU EM RELAÇÃO À LEI, E MUITO MENOS NO QUE REFERE AO REPASSE DE RECURSO.

Finalmente, o prefeito Roberto Cláudio, que se comporta como Legítimo Patrono da Burocracia, agora elege e se apega ao fato de que o “Decreto 8.474 de 23/06/15, estipula prazo de adequação (90 dias) e vincula a publicação de portarias que “supostamente” tratarão de repasse de “novos recursos”. Contudo, segundo o próprio prefeito Roberto Cláudio, já adiantou por meio de suas secretarias de vínculo direto à saúde (SEPOG e S.M.S), que na Impossibilidade Disso Vir se Concretizar, ele prefeito Roberto Cláudio,  “NÃO VAI PAGAR O PISO DA CATEGORIA! ISSO SÓ ACONTECERÁ SE HOUVER MUDANÇA NESTE CONTEXTO(CENÁRIO), OU SEJA: SE VIER “RECURSO/DINHEIRO NOVO DE BRASÍLIA-DF, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (M.S), OU SE HOUVER MUDANÇA NO CENÁRIO LOCAL, QUE POSSIBILITE A PREFEITURA DE FORTALEZA, ASSUMIR ESSA CONTRAPARTIDA NOS SALÁRIOS DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DA CAPITAL.

Roberto Cláudio só esquece que Ele Não Está Acima da Lei! Assim como esquece que a categoria de ACE`s e ACS`s de Fortaleza, é Detentora do mais Importante e Infalível Antídoto (A Força da Sua União) Contra Esses Males Filhotes da Vaidade. E QUE DIANTE DE TANTA FALTA DE COMPROMISSO DESSA GESTÃO PARA CONOSCO, NOS CREDENCIAMOS A USÁ-LOS CONTRA a Falta de Espírito Público, De Insensibilidade Institucional e dos Desmandos Administrativos dessa gestão, que Transitam Desde a Desobediência de Uma Lei Federal até a Falta de Sensibilidade Humana Traduzida em Massacre Salarial, Adotado Covardemente, desde o início de 2013, Contra Uma Categoria de Pessoas Tenazes, que Historicamente Remanescem de Uma Conjuntura de Imensas Lutas em Busca de Valorização e Crescimento Profissional em todo país, que por si só, no âmbito local, já a credencia a Auferir (receber) um dos melhores salários da prefeitura de Fortaleza, E NÃO O PIOR SALÁRIO… COMO ACONTECE HOJE.

Por esses e outros Desmandos do “dês-governo” de Roberto Cláudio, o SINASCE CONVOCA SUA CATEGORIA PARA PARTICIPAR DE DOIS MOMENTOS QUE SE SOMARÃO A HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS DO SINASCE E SUA CATEGORIA. O PRIMEIRO SERÁ UMA MANIFESTAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 29 DE JULHO SAINDO DA PRAÇA DO FERREIRA ATÉ O PAÇO MUNICIPAL. O SEGUNDO MOMENTO ACONTECERÁ EM MEADOS DE AGOSTO, DONDE, PROMOVEREMOS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE SOMAR FORÇAS COM OS VEREADORES E AO MESMO TEMPO PRESSIONARMOS O PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO, E ASSIM, POSSAMOS EXTRAIR DA PREFEITURA DE FORTALEZA UMA DATA PARA INÍCIO DO PAGAMENTO DO NOSSO TÃO MERECIDO E SONHADO PISO SALARIAL. ATÉ POR QUE, ASSIM COMO O PRAZO DO DECRETO, A NOSSA PACIÊNCIA JÁ CHEGOU AO FIM.

 

Diretoria do Sinasce Ceará.


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