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Estratégia Acertada – Prefeito Roberto Cláudio, Recebe Sinasce e Propõe Trégua Para Negociação.

Osmar Viana Notícias

 

Marcada inicialmente para acontecer na Praça Portugal, a concentração dos agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza, em greve ha 12 dias, foi transferida para o Bairro Lagamar, onde se encontrava o prefeito de Fortaleza, Dr. Roberto Cláudio, em virtude da reinauguração do Posto de Saúde César Calls.

Surpreendido pela chegada dos agentes em greve, o prefeito atendeu a solicitação da diretoria do Sinasce, e recebeu o sindicato ali mesmo em uma sala reservada. Nesta reunião, o Ilmo. Sr. Luis Cláudio, presidente do Sinasce, os Ilmos. Srs, Osmar Viana, Quintino Neto e Sávio Leão Diretores do Sinasce. Além de outros convidados da categoria; Srs; Ptr. Valdemir, Sra. Lourdes e l

Oportunamente, Sr. Luis Cláudio, faz algumas considerações sobre a factibilidade da aplicação do Piso da categoria e cobra do prefeito a sua aplicação imediata. Seguido pelo Ilmo Sr. Osmar Viana, que expõe ao prefeito as razões/motivos que fundamentam a decisão da categoria de entrar em greve. Dentre elas, a clara falta de uma proposta de consenso dentro do GT, cuja criação fora sugerido pelo próprio Prefeito, e que tinha, a princípio, o objetivo de produzir uma proposta conjunta com o Sinasce e demais entidades para ser apresentada ao mesmo, em reunião a ser marcada a posteriori. O que, segundo Osmar, neste cenário, a falta de uma proposta ACABADA E DE CONSENSO dentro do GT (grupo de trabalho) foi que fomentou a decisão da categoria de entrar em greve.

Até por que, até aquele momento tudo que o GT conseguiu produzir, foi uma condição de dissenso. O que significa que ao ser apresentada ao Ilmo. prefeito, essa, da forma que está, iria requerer mais tempo e subsídios do mesmo para se chegar a um processo de resolutividade definitivo.

Sr. Quintino demonstra na sua fala que há as condições necessárias para que o Piso da categoria seja aplicado, só carece que haja mais empenho e vontade política para isso aconteça e cita alguns números de conhecimento público. E alinhado com os demais diretores e convidados presentes reitera que a participação do Sinasce no GT, foi extremamente propositiva. Chegando a apresentar uma proposta de escalonamento do pagamento da ajuda de campo da categoria, até o fim do ano. Mas que infelizmente, nem mesmo essa proposta produziu o consenso necessário que gerasse o encaminhamento perseguido dentro desse GT. Ao receber cópia dessa Proposição apresentada pelo Sr. Luis Cláudio, o prefeito responde a este gesto, com a alegativa de que ali não é o Fórum adequado para negociação.

Por fim, propõe ao sindicato e a categoria em greve, que retonem as negociações e que segundo ele, desta vez “orientará” sua equipe de tecnocratas, que avancem na busca de soluções que possam, junto com o Sinasce, produzir uma proposta de consenso. Prefeito reitera ainda, que essa fase do GT terá a participação da SEFIN (secretaria de Finanças) para que esta possa fazer e mensurar todos os níveis de impactos financeiros em curto médio e longo prazo em virtude da aplicação do Piso da categoria, inclusive, os impactos advindos da aplicação do PCCS dos trabalhadores.  Finaliza sua fala, pré-agendando para a próxima reunião do GT, para a próxima  segunda-feira, 22/09/14, as 14:00hs, na Secretaria Municipal da Saúde –  S.M.S

O Sinasce, todavia, sempre balizando suas decisões nas PREMISSAS da Verdade, Prudência e Transparência, opta por fazer a Assembleia com os trabalhadores também na próxima segunda-feira, 22/09/14, na sede da SMS, a partir das 08:00hs, para submeter ao crivo dos mesmos a proposição acima descrita.

Portanto, até a soberana decisão da categoria, a greve de ACE`s e ACS`s, continua por tempo indeterminado no município de Fortaleza. Contamos com a presença de todos na segunda-feira para que possamos decidir o Rumo de Nossas Vidas.

 

Diretoria do Sinasce / Ceará.


Greve! Onze Dias… E Nenhum Segredo!

Osmar Viana Notícias

 

Sem Segredo, Sem Piso, Sem Respeito por parte da Gestão de Fortaleza… MAS COM MUITA GARRA E VONTADE DE VENCER!

Hoje, 18/08/14, a categoria dos agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza, completa 11 dias de muita Luta e Resistência em busca do seu merecido Piso Salarial Nacional.

Ontem, 17/08/14, na grande marcha realizada na Av. Desembargador Moreira, o secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, Dr. Philipe Nottinghan, recebeu o sindicato, representado pelos Ilmo. Dir. Osmar Viana e a Vice-Pres. Vera D`Arc, que reiteraram ao mesmo, as questões e as razões que justificam a continuidade do movimento grevista dos trabalhadores.

Os Diretores supracitados, reiteraram ainda, ao Ilmo. Secretário, que tanto o sindicato como a categoria está disposta a NEGOCIAR, mas para isso, é necessário que haja um momento específico com o prefeito, para que o Sinasce/categoria possa expor de Maneira Transparente e sem Influências Nefastas as Proposições que Defendemos dentro do GT, sugerido inclusive pelo próprio prefeito, que teoricamente teria como objetivo, este fim.

Assim, os diretores supra nominados, solicitaram mais uma vez do referido secretário uma “interlocução” junto ao prefeito de Fortaleza, Dr. Roberto Cláudio, para que este se pronuncie a respeito da PROPOSIÇÃO DO SINASCE, integrada aos “encaminhamentos” do GT, que dentre outras coisas defende: a Aplicação do Piso Nacional Imediatamente, assegurando a insalubridade, vale refeição, vale transporte/passe livre para os trabalhadores. Bem como defende assegurar o repasse da Ajuda de Custo e do retroativo do Piso Salarial referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro, de forma rateada até dezembro/2014.

De forma que a partir de janeiro de 2015, os trabalhadores posse ter assegurado o Repasse Integral do Piso Salarial + Ajuda de Custos/campo + a Insalubridade + Vale Refeição e Vale Transporte e outros benefícios garantidos e assegurado em Lei e em Luta.

Pro fim, reiteramos aos nossos companheiros e companheiras que ainda não aderiram à greve, QUE VENHAM FORTALECER NOSSO MOVIMENTO, NÃO SE OMITA NESSE MOMENTO DE LUTA! QUE BUSCAR CONCRETIZAR UMA VITÓRIA QUE SERÁ E BENEFICIARÁ A TODOS!

Dir. Sinasce / Ceará

 


Só Depende de Nós… E de Mais Ninguém!

Osmar Viana Notícias

Nove Dias de GreveE a Relutância da gestão de Fortaleza em cumprir a Lei continua!

Os agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza, em greve há nove dias, INSISTEM com a gestão de Fortaleza, para que esta Cumpra a Lei 12.994/14 e Pague o Piso, ou pelo menos estabeleça calendário de cumprimento do Piso Salarial da categoria.

Embora a gestão supracitada, reiteradas vezes tenha afirmado na grande mídia que “existe um fórum permanente de negociação” ela se esquece de esclarecer, inclusive para “grande mídia” e para a população de Fortaleza, que “esse fórum permanente de negociação” existe desde a posse do Roberto Cláudio (janeiro/2013), e o que se viu e se ver até agora dentro desse “fórum”, é a versão mais fiel de um vinil arranhado, ou seja; nesse ano e nove meses da gestão e, por conseguinte de “fórum de negociação” o que temos ouvido é: Não há dinheiro!  A prefeitura está no limite da Lei de responsabilidade fiscal… nhénhé… nhénhé…  e nhénhé !  Cansamos!!!

Outro detalhe que essa gestão se “esquece” de esclarecer, é que a aplicação desse Piso, não compromete a Lei de responsabilidade fiscal, até por que sabemos que Fortaleza está muito distante de sua margem de alerta e/ou margem prudencial como gostam de tratar os burocratas do governo Roberto Cláudio. O segundo motivo e não menos importante, é o fato de se tratar apenas de um repasse do governo federal, ou seja; na sua tradução literal os governos não terão dificuldade de cumprir a Lei, já que a obrigação dos mesmos se resume a repassar o que o governo federal subsidia e que corresponde a mais de 95% do total do Piso dos trabalhadores, hoje estabelecido em R$ 1.014,00.

O Sindicato e categoria podiam elencar muitas outras razões para justificar seu movimento grevista, mas só O DESRESPEITO A SUA LEI DO PISO É SUFICIENTE. Podíamos, inclusive dizermos que o fato de não termos condições mínimas de trabalho no dia a dia, era mais uma razão, podíamos alegar o descomunal assédio moral sofrido pelos trabalhadores nos postos de saúde e nos ,P.A` seria mais uma razão, podíamos alegar a falta de E.P.I`s adequados, a falta de protetores solares, a pressão da gestão por resultados (causador de inúmeros problemas psicológicos na categoria), falta de política de VALORIZAÇÃO E DE POLÍTICAS DE RESGATE À VIDA Direcionada aos trabalhadores co problemas de drogas e psicossocial. Em fim, falta respeito e tratamento justo para com esses trabalhadores que tanto se dedicam a promover uma Saúde de Excelência a população de Fortaleza.

Por fim, FALTA DE RESPEITO e COMPROMISSO DESSE GOVERNO, PARA COM ESSES PAIS E MÃES DE FAMÍLIA, QUE HOJE SE DEDICAM, COM DEVOÇÃO, AO POVO DE FORTALEZA, MAS QUE INFELIZMENTE, RECEBEM O PIOR SALÁRIO DA PREFEITURA DE FORTALEZA, MESMO SE DEDICANDO 40 HORAS SEMANAIS PARA CUMPRIR COM AMOR E SENSIBILIDADE O SEU PAPEL DE PROMOTOR PRIMÁRIO DA SAÚDE DO NOSSO POVO.

Faltam 19 dias para aquela Conversa de Pé de Ouvido com a Urna Eleitoral. Lá, vamos invocar a resistência tartaruga e da barata, a memória dos elefantes e no dia 05 de outubro, vamos nos lembrar, do que e quem, está fazendo isso conosco. E não esqueçam a conversa com a urna é importante e ela só será abreviada, se nos Concederem imediatamente, o já é nosso por Direito, queremos que o governo Roberto Cláudio cumpra a Lei e Pague Nosso Piso cujo Mérito e Esforço, cabe apenas a essa categoria que durante onze anos O CONSEGUIU a DURAS PENAS e MUITA  LUTA  em nível de Brasília!

POR ISSO MEUS COMPANHEIROS… SÓ DEPENDE DE NÓS! CABE A CADA UM DE NÓS FORTALECERMOS “ESSA TRINCHEIRA” E FAZER VALER NOSSOS DIREITOS! VENHAM SOMAR CONOSCO! VENHAM DIZER POR QUE NOSSA CATEGORIA É DIFERENCIADA.

 

EM TEMPO, CONCENTRAÇÃO AMANHÃ 17 17/09/14 (Quarta-feira) SERÁ NA PRAÇA DA IMPRENSA A PARTIR DAS 8:00HS. Contamos com vocês!

VAMOS NOS FAZER VER… VAMOS NOS FAZER OUVIR !!

Diretoria Sinasce / Ceará


Cinco Motivos… E Uma Razão Para Você Aderir a Greve dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias em Fortaleza.

Osmar Viana Notícias

Os Motivos;

Por que Você Deve Vir Pra Greve em Fortaleza?

Direito de greve do servidor público em estágio probatório

1 – É legal o servidor público fazer greve?

O texto original do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 assegurou o exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis, a ser regulamentado através de lei complementar; como tal lei nunca foi elaborada, o entendimento inicial – inclusive do STF – foi o de que o direito de greve dos servidores dependia de regulamentação.

Nesse sentido, e ainda na vigência dessa redação original do texto constitucional, existiram diversas decisões judiciais que, decidindo questões relativas às consequências de movimentos grevistas, reconheceram que os servidores poderiam exercer o direito de greve, do que são exemplo as seguintes: – Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça diz que enquanto não vierem as limitações impostas por lei, o servidor público poderá exercer seu direito. Não ficando, portanto, jungido ao advento da lei (STF, Mandado de segurança 2834-3 – SC, Rel. Min. Adhemar Maciel, 6ª. Turma,

FONTE; Revista Síntese Trabalhista, v. 53, novembro de 93). Posteriormente, através da Emenda Constitucional nº 19, o referido inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal foi alterado, passando a exigir somente “lei específica” para a regulamentação do direito de greve; essa lei, embora específica, será ordinária, e não mais complementar.

Ora, lei ordinária específica sobre direito de greve existe desde 1989 (a Lei nº 7.783/89), a qual estabelece critérios regulamentares do movimento paredista; como essa lei trata do direito de greve de forma ampla, fala trabalhadores em geral, não restringindo sua abrangência aos trabalhadores da iniciativa privada – o entendimento tecnicamente correto é o de que foi recepcionada pelo novo texto constitucional, tornando-se aplicável também a todos os servidores públicos. Por outro lado, mesmo que se entenda que a Lei no 7.783/89 seja norma dirigida apenas aos empregados da iniciativa privada e, emface da inexistência de norma específica para servidor público, ela pode ser aplicada por analogia, na forma prevista em lei.
2 – O servidor em estágio probatório pode fazer greve?

No tocante aos servidores em estágio probatório, embora estes não sejam efetivados no serviço público e no cargo que ocupam, têm assegurado todos os direitos previstos aos demais servidores. Portanto, devem todos, sem exceção, exercer seu direito a greve.

Necessário salientar, neste aspecto, que o estágio probatório é o meio adotado pela Administração Pública para avaliar (o desempenho) aptidão do concursado para o serviço público. Tal avaliação é medida por critérios lógicos e precisos após três anos de investidura no cargo. A participação em movimento grevista não configura falta de habilitação para a função pública, não podendo o estagiário ser penalizado pelo exercício de um direito seu.

Na greve ocorrida no ano de 1995, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, houve a tentativa de exoneração de servidores em estágio probatório que participaram do movimento grevista, sendo, no entanto, estas exonerações anuladas pelo próprio Tribunal Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que afirmou, na ocasião, haver “licitude na adesão do servidor civil, mesmo em estágio probatório”, concluindo que o “estagiário que não teve a avaliação de seu trabalho prejudicada pela paralisação” (TJ/RS Mandado de se- gurança nº 595128281)

3 – O servidor pode ser punido por ter participado da greve?

O servidor não pode ser punido pela simples participação na greve, até porque para o próprio Supremo Tribunal Federal que a simples adesão a greve não constitui falta grave (Súmula nº 316 do STF). Podem ser punidos, entretanto, os abusos e excessos decorrentes do exercício do direito de greve Por isto, o movimento grevista deve organizar-se a fim de evitar tais abusos, assegurando, em virtude da natureza do serviço prestado pela Justiça Federal, a execução dos serviços essenciais e urgentes (quando necessário).

4 – Podem ser descontados os dias parados? E se podem, a que título?

A rigor, sempre existe o risco de que uma determinada autoridade, insensível à justiça das reivindicações dos servidores e numa atitude nitidamente repressiva, determine o desconto dos dias parados; no geral, quando ocorrem, tais descontos são feitos a título de “faltas injustificadas” Entretanto, conforme demonstram as decisões anteriormente transcritas existem posições nos tribunais pátrios inclusive do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não podem ser feitos tais descontos e muito menos a titulo de “faltas injustificadas” – o que efetivamente não são.

5 – Como deve ser feito o registro da freqüência nos dias parados?

O Sindicato deverá providenciar num “Ponto Paralelo” que será assinado e preenchido diariamente pelos grevistas, e que servirá para demonstrar, se necessário, e em futuro processo Judicial, que as faltas não foram injustificadas, no sentido previsto na lei.

A RAZÃO…

STF reconhece direito de greve em estágio probatório

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cargo de servidor público que, durante o estágio probatório, aderiu a movimento de greve e faltou ao trabalho por mais de 30 dias. A greve ocorreu no estado do Rio Grande do Sul, antes de o STF determinar a aplicação da Lei de Greve do setor privado ao serviço público.

A tese vencedora foi a de que a falta por motivo de greve não pode gerar demissão. “A inassiduidade decorrente de greve não legitima o ato demissório”, disse o ministro Carlos Ayres Britto. Para ele, a inassiduidade que justifica a demissão “obedece a uma outra inspiração: é o servidor que não gosta de trabalhar”.

A matéria chegou ao STF por meio de um Recurso Extraordinário (RE 226966) de autoria do governo do Rio Grande do Sul, que exonerou o servidor grevista. Este, por sua vez, voltou ao cargo por força de um mandado de segurança concedido pela Justiça estadual gaúcha.

Fonte: CNTE

 

Diretoria Sinasce / Ceará


Quarto Dia de Greve de ACE`s e ACS`s de Fortaleza… Foi Bonito de Se Ver… Foi Bonito de Se Ouvir… E o Melhor; Feito Por Você!

Osmar Viana Notícias

Foi Bonito de Se Ver…  Foi Bonito de Se Ouvir…    E o Melhor; Feito Por Você!

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 Quarto dia de greve dos agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza, e a segunda maior passeata da categoria! Estamos todos de parabéns! Mas principalmente essa categoria de servidores que literalmente não “arrega” diante das ameaças e das coações a que são submetidas no dia a dia em seus locais de trabalho. Leia mais


Grande Passeata dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Fortaleza “Sacoleja” o Centro da Capital.

Osmar Viana Notícias

Foi Bonito… Foi Importante… Foi Impressionante! Foi Você!

Por essa Razão, queremos agradecer a Deus e a cada agente de saúde e agente de endemias que contribuiu com sua presença e com seu prestígio, para a GRANDE PASSEATA DE ACES E ACS`s REALIZADA HOJE NO CENTRO DE FORTALEZA.

Nossa Inegável e Indiscutível Força se traduz Melhor e de Maneira PLENA quando nos UNIMOS na busca do mesmo objetivo. Leia mais


Chega de Espera… Chega de Promessa… Chegou a Greve!

Osmar Viana Notícias

 

         Cansada de esperar por uma posição de resolutividade por parte da prefeitura de Fortaleza, precisamente no que se refere ao pagamento do Piso Salarial Nacional da categoria, os trabalhadores que compõem a categoria de agentes de saúde e agentes de endemias de deste município, reunida em Assembléia Geral ontem, 03/08/14, realizada no Ginásio poliesportivo da Parangaba, Decidiu Entrar em Greve Por Tempo Indeterminado.

A razão dessa deliberação se fundamenta na FALTA DE EMPENHO E NA MOROSIDADE da gestão de Fortaleza, em cumprir a Lei Federal 12.994/14 de 17 de junho de 2014, que trata dentre outras coisas, da obrigatoriedade do pagamento imediato do Piso Salarial Nacional da categoria de agentes de saúde e agentes de endemias de todo país.

O Sinasce, sindicato que representa esta categoria de profissionais em nível Ceará, Reitera sua DISPOSIÇÃO em continuar NEGOCIANDO COM OS GESTORES LOCAIS (prefeito Roberto Cláudio e Equipe), para que se chegue a um Consenso que torne possível um Encaminhamento que contemple em curto prazo, os anseios e as demandas que a categoria pleiteia e almeja.

A seqüência do movimento paredista deflagrado ontem na Parangaba, posta-se passivo de alteração, caso o prefeito de Fortaleza, num ato de sensibilidade e atenção para com estes trabalhadores, Demonstre  Interesse e Sensibilidade e Atenda, mesmo em caráter provisório, as demandas que culminaram em sua deflagração.

O cunho “provisório” sugerido aqui é apenas, até haja a regulamentação da portaria 1.833/14, que estimamos acontecer até novembro deste ano. Portaria essa, cujo teor, objetiva tratar de forma específica e direcionada, das obrigatoriedades de cada ente federativo em relação ao pagamento do Piso Salarial Nacional.

A fórmula para isso aconteça sem “trauma econômico” para qualquer gestor, Sinasce, já indicou na reunião do GT ocorrida na última sexta-feira 29/08/14 realizada na Sepog. Onde um dos muitos caminhos Sugeridos, foi à adoção de mecanismo de cumprimento imediato do Piso Salarial da categoria, mantendo a estrutura de remuneração atual dos servidores, onde, o Incentivo de Produtividade e a Diferença do Piso retroativa a junho de 2014, seriam pagos de três vezes, (de setembro a dezembro) e a partir de janeiro, o pagamento integral do Novo Piso Salarial, da insalubridade, do Vale Refeição e do Incentivo de Produtividade dos trabalhadores. Para nós, esse é uma condição plenamente possível e factível de aplicação imediata por parte da gestão de Fortaleza.

Estamos, todavia, com muita esperança de que a gestão de Fortaleza demonstre interesse em resolver esses detalhes, que ora carecem apenas de um esforço concentrado entre entidade representativa e prefeitura de Fortaleza, para que haja uma solução efetiva para esse impasse.  Com a palavra, prefeito Roberto Cláudio e Equipe.

Diretoria do Sinasce Ceará.


Resultado da Reunião do GT Realizada Hoje, 29/08/14 na Sepog Para Tratar do Piso Salarial

Osmar Viana Notícias

Reunido na SEPOG na manhã desta sexta-feira, o GT (grupo de trabalho) designado para fazer os levantamentos e encontrar soluções que possibilitem a aplicação do Piso Salarial Nacional da Categoria de Agentes de Saúde e Agentes de Endemias do município de Fortaleza, e cuja composição integra a referida secretaria(Sepog), o SINASCE, aqui representado pelo seu presidente Sr. Luis Cláudio Celestino e pelos Ilmos  Dir. Osmar Viana e Quintino Neto, a SMS, a PGM, Sifort e Sindsaúde.

A reunião transcorreu sem maiores avanços até que o SINASCE propôs um encaminhamento que albergua os Anseios e os Direitos conquistados pela categoria. Ao mesmo tempo, dê condições para o governo de se “organizar” para que o mesmo concretize o pagamento Integral do Piso dos Trabalhadores com todas as vantagens e direitos adquiridos.

A percepção inicial da reunião era de que o governo não “alteraria” a proposta sugerida na primeira reunião que dentre outras coisas rezava, que a forma de aplicação do Piso, imaginado pelo governo, era aglutinando direitos e conquistas dos trabalhadores, dentre elas a “ajuda de custo” dos trabalhadores, para que assim, se cumponha uma conjuntura de remuneração que corresponda ao pagamento do Piso. Obviamente, que o Sinasce NUNCA CONCORDOU, NÃO CONCORDA E NEM CONCORDARÁ COM ESSE TIPO DE PROCEDIMENTO.

Em nossa compreensão, o “procedimento” que deve ser utilizado para aplicação do Piso, terá que se constituir da forma de JUSTAPOSIÇÃO, ou seja; Piso + Insalubridade + Incentivo de Produtividade e Outras Vantagens. E dentro dessa lógica, o Sinasce propôs ao GT (em nível de sugestão), que o governo aplique o Piso de R$ 1.014,00 imediatamente, acrescido dos 20% de Insalubridade e a Indenização de Produtividade, dos trabalhadores.  Ou seja:

A forma como isso pode ocorrer (ainda em nível de sugestão para o GT) é que no primeiro momento o governo Conceda o Passe Livre para a Categoria, cumpra a Lei 12.994/14 o que consiste no pagamento do Piso de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais), Acrescido de mais 20% de insalubridade, e por fim, escalone em três meses, a diferença relativa ao Incentivo de Produtividade, somada com a diferença do Piso Salarial Nacional, em vigor desde 17 de junho de 2014. Lembrando ainda, que se o governo acatar e a categoria aprovar essa proposta da forma que está posta, além  das vantagens pecuniárias imediatas, o PCCS será adequado ao “novo piso” e assim, ao ingressar na estrutura do PCCS o trabalhador(a), ingressará ao invés do primeiro, ingressará no segundo módulo de ascensão na grade da Matriz Salarial, o que significa que, esse servidor, iniciará não com o Padrão de Ascensão de R$ 1.014,00, e sim, com 1.034,28 (hum mil trinta e quatro reais com trinta e oito centavos) de salário inicial.

Entendemos que esta proposta, se atendida pelo governo e aprovada pela categoria, atende majoritariamente as demandas dos trabalhadores e possibilitam os avanços contingenciais de ganhos dentro da ESTRUTURA do Plano de Cargo Carreira e Salário.

        Obs. Os detalhes, explicaremos na próxima assembléia da categoria na próxima quarta-feira, dia 03/09/14 a partir das 14:00hs no Poliesportivo da Parangaba.

Por fim, na falta de uma proposta concreta do governo propusemos, em nível de sugestão do GT, esse encaminhamento para que uma vez provocada, a gestão se posicione e na próxima terça-feira, dia 02/09/14, teremos a reposta final da prefeitura de Fortaleza, no que se refere ao pagamento do Nosso Piso.

Vamos Torcer e Vamos Nos Unir Cada Vez Mais para que o prefeito de Fortaleza atenda essa demanda e esse direito dessa categoria que, mais do que nunca, é merecedora disso e de muito mais.

 Com a Palavra o Exmo. Prefeito de Fortaleza. Dr. Roberto Cláudio e Equipe.

Diretoria Sinasce / Ceará


Sinasce Convoca Servidores Para Receber o Resquício de F.G.T.S, Veja Como;

Osmar Viana Notícias

 

Caríssimos agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza, se você teve parte do seu FGTS retido Arbitrariamente, no ato do recebimento junto a Caixa Econômica Federal, proceda com os encaminhamentos abaixo requisitados e procure o Sinasce, nas terças ou quintas-feiras na parte da tarde, para que nossa assessoria jurídica encaminhem junto as Varas Jurídicas competentes a liberação o mais rápido possível desses valores retidos.

Como Assegurar o Recebimento;

FGTS – MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO – SALDO REMANESCENTE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012

Companheiros e companheiras agentes de saúde e de endemias. O departamento jurídico por meio de sua assessoria jurídica vem a quem possa interessar informar o que se segue:

1 – Foram propostas aproximadamente 90 ações coletivas para saque do saldo fundiário (FGTS) do contrato de trabalho (vínculo celetista) com a Prefeitura de Fortaleza, com o fim de saque do FGTS.

2 – A direção do sindicato articulou com a Procuradoria do Município um acordo onde todos os empregos públicos foram beneficiados com o saque do FGTS de suas contas do contrato de trabalho que se encerrou decorrente da mudança do regime jurídico de celetista para estatutário.

3 – A época da liberação via alvará judicial os mais de 4000 mil beneficiários deram entrada no FGTS nas agências da Caixa Econômica Federal. Ocorre que em algumas agências o funcionário da Caixa Econômica Federal reteve o valor da competência do mês de Dezembro/2012, uma vez que verificou na CTPS, que a data da opção de mudança anotada fora no fim do mês de Novembro/2012.

4 – Ou seja, a ordem judicial era pra saque do FGTS do período do contrato de trabalho até a data da mudança do regime jurídico, data da assinatura do termo de opção. Em algumas agências o funcionário da Caixa não identificou isso no alvará, e efetuou o pagamento integral do saldo fundiário, incluindo o mês de Dezembro/2012.

5 – Em conversa com o Gerente da agência o mesmo informou que o seu entendimento é de que foi correta a retenção do referido mês. No entanto se houver outra ordem judicial para pagar o valor remanescente referente ao mês de dezembro de 2012, é possível que ela ocorra, tudo em decorrência da nova ordem judicial.

6 – A problemática da questão é que para a CEF, o edital publicado no dia 31/12/2012 foi apenas a oficialização da opção realizada no mês de novembro. Da forma que o valor de dezembro foi devidamente retido, e o trabalhador não teria direito.

7 – Diante do exposto a assessoria jurídica informa que os servidores que estiverem com saldo na conta fundiária (FGTS), devem comparecer ao sindicato as terças e quinta-feira a tarde, de posse do alvará que efetuou o saque do FGTS, bem como deve levar o comprovante de saque, e o extrato com o saldo, para que seja requerido no mesmo processo a liberação do saldo referente ao mês de dezembro/2012.

 

Diretoria Sinasce / Ceará


Resumo da Assembléia da categoria de Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Fortaleza, realizada nesta quarta-feira, 27/08/14, na Câmara Municipal de Fortaleza.

Osmar Viana Notícias

 

O objetivo da referida assembléia, foi inteirar a categoria sobre “os encaminhamentos” extraídos da reunião com o Ilmo. Prefeito de Fortaleza, realizada nesta terça-feira 26/08/14, no gabinete do prefeito.

Na Assembléia de hoje, tratamos, debatemos e deliberamos sobre o Descumprimento da Lei 12.994/14, por parte da gestão de Fortaleza, retirada do Plano de Cargo Carreira e Salário – PCCS em tramitação na Câmara até que o mesmo seja adequado ao novo Piso Salarial, bem como, Articulamos e Aprovamos Requerimento para a realização de  Audiência Pública para se discutir a Aplicação Imediata do Piso Salarial Nacional da Categoria.

Como encaminhamento, a categoria decidiu/deliberou; PELO ESTADO DE GREVE,  até a próxima Assembléia da categoria que será realizada no próximo dia 03 de setembro no Poliesportivo da Parangaba, a partir das 14:00hs, para que a mesma, decida, ou não,  pela greve de ACE`s e ACS`s, por tempo indeterminado no município de Fortaleza.

O Sinasce esclarece, todavia, que; acata a decisão da categoria Integralmente, até por que, ela é legítima e Soberana. No entanto, reiteramos que, qualquer que seja a decisão da categoria na próxima quarta-feira 03/09/14, ela deve ser balizada pela UNIÃO, PELA FORÇA E PELO COMPROMISSO de Cada Um e Cada Uma dos aguerridos companheiros/servidores, na Adesão em Massa ao Movimento, se for o caso, na Luta e na Busca de Conquistas que Promovam o Bem de Todos. Até por que, só assim, mostraremos para quem quer que seja, Nossa Força e Nossa Capacidade de Mobilização.  Estamos certos, que agindo dessa forma, não obteremos outro resultado, senão a VITÓRIA CERTA PARA NOSSA CATEGORIA. Essa é certamente, a única forma de tornarmos concreto o que hoje já é uma realidade para todos ACE`s e ACS`s do Brasil, mas que muitos gestores insistem em ignorar/não aceitar.

Lembramos, entretanto, que na próxima sexta-feira, 29/08/14 as 09:00hs, atendendo uma “sugestão” da gestão, participaremos de mais uma “rodada de negociação” o “famoso GT”, que, sinceramente, esperamos extrair desta reunião pelo menos uma data definitiva para o início do pagamento do nosso tão esperado e merecido Piso Salarial.

Por Fim, Não esqueçam!

Vamos Nos Unir Cada Vez mais… Para Que Possamos Conquistar, Com Força e Organização, Nossa Vitória Final. Contamos Com Todos na Próxima Quarta-Feira a Partir das 14:00hs no Ginásio Poliesportivo da Parangaba. Até lá!

Diretoria Sinasce / Ceará


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