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Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2014… Vinte e Dois Dias de Greve dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Fortaleza.

Osmar Viana Notícias

Vinte e Dois Dias de Greve… E Uma Enorme Perspectiva Para a Reunião de Amanhã!

Embora tenhamos proferido protesto solitário e deixado claro na última reunião com a Gestão de Fortaleza, de que não há motivo para mais protelação. Esperamos que os tecnocratas de plantão acatem nossa sugestão, e amanhã 30/09/14, na próxima “rodada de negociação” possamos estabelecer um norte de atuação e de SOLUÇÃO do problema da greve que hoje completa 22 dias. De preferência, que isso ocorra com a chancela do Ilmo. Secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, Dr. Philipe Nottingham, bem como do Ilmo. Secretário de Finanças de Fortaleza Dr. Jurandir Gurgel,

Nós do Sinasce, sempre fomos e continuamos a ser UMA ENTIDADE PROPOSITIVA, investindo todos os esforços para que possamos Construir uma solução conjunta que atenda as demandas dos trabalhadores. Já propusemos duas Vertentes de Soluções, o que esperamos da gestão de Fortaleza, é tão somente a resposta, de preferência positiva, PARA ESTAS PROPOSIÇÕES.

Amanhã saberemos se a Gestão de Fortaleza está realmente disposta a negociar ou se tudo que é dito e colocado na “mesa de negociação” trata-se apenas falácias e enrolação.

Contamos Com todos Amanhã, 30/09/14, na sede da Sepog, a partir das 13:30hs. Até Lá ! E Boa Sorte a Todos !

 

Diretoria do Sinasce / Ceará.


Dá Orgulho de Ver… Três Semanas de Resistência e ACE`s e ACS`s de Fortaleza, Ignoram Cansaço e Fadiga e desconhecem o Verbo DESISTIR!

Osmar Viana Notícias

Sexta – feira, 26 de Setembro de 2014, Décimo Nono Dia de Greve… O  Ânimo da Categoria só Aumenta…  Assim como se Multiplicam as Adesões dos Trabalhadores ao Movimento… O que Tem Forçado a Concretização de Uma Solução Definitiva Para o Pleito da Categoria, e Que, já Começa a Dá Sinais de Aproximação!

Obstinados a fazer valer o Direito assegurado em Lei federal, os agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza, encerram a terceira semana de greve na busca pela aplicabilidade do Piso Salarial Nacional da categoria junto a gestão de Fortaleza.

Na última “rodada de negociação” ocorrida ontem, 25/09/14, a prefeitura de Fortaleza NÃO APRESENTOU PROPOSTA e Nem Demonstrou Interesse Conclusivo de Solução. Assim sendo, o Sinasce mais uma vez Disse a Que Veio e na ausência de proposta por parte da gestão, o Sinasce DEMONSTROU SUA VACAÇÃO E SEU INTERESSE PARA NEGOCIAR. Tanto que invocando sua atuação Propositiva, acrescentou mais uma proposta para análise da prefeitura de Fortaleza, perfazendo em duas as PROPOSITURAS DO SINASCE, DENTRO GT. Lembrando que ambas as propostas ofertada pelo Sinasce, são de extrema factibilidade e de elastecido tempo hábil para sua aplicação. Portanto, com essa atitude, o Sinasce remete para a prefeitura de Fortaleza, a obrigação de dá uma resposta para os trabalhadores, já na próxima reunião que acontecerá no próximo dia 30 de setembro.

 

Primeira Proposta;

 

a)        Aplicação do Piso e R$ 1.014,00 a partir de setembro de 2014, acrescido dos 20% da Insalubridade, mais o Vale Refeição, Mais a primeira parcela do rateamento da negociação, que equivale a 25% do Valor da Indenização de Campo.

 

b)      No mês de outubro, mantém-se a proposta anterior só que ao invés dos 25% relativos à primeira parcela do rateamento, passaríamos para a segunda parcela do reteamento e esse percentual ao invés de 25% passaria para 50% do total da indenização de campo.

 

c)      No mês de novembro, mantém-se a proposta anterior só que ao invés dos 50% relativos à soma da primeira e da segunda parcela do rateamento, passaríamos para a terceira parcela do reteamento. E esse percentual ao invés de 50% passaria para 75% do total da indenização de campo.

 

d)      Finalmente, no mês de dezembro, mantém-se a proposta anterior só que ao invés dos 75% relativos à soma da primeira, da segunda e da terceira parcela do rateamento, passaríamos para a quarta e última parcela do reteamento e esse percentual ao invés de 75% passaria para 100% do total da indenização de campo.

Portando dessa forma, já a partir da folha de janeiro o Piso já estaria readequado ao novo valor, assegurando, por fim, todos os proventos e benefícios que a Lei 12.994/14 alberga.

Na Segunda Proposta.

a)        Aplicação Imediata do Piso e R$ 1.014,00 a partir de setembro de 2014. Acrescido dos 20% da Insalubridade, mais o Vale Refeição, Mais a Indenização de Campo.  Sendo que, Todos Esses Valores de Forma Integral Inclusive a Indenização de Campo.

e)      No mês de outubro, mantém-se o pagamento integral do Piso, Mais os 20% da Insalubridade, Mais o Valor Integral dos Vales Refeição. Contudo, Sem o Valor da Indenização de Campo. Tanto para ACE, como para ACS.

E a partir de novembro de 2014, o pagamento integral de todos os valores que Compõe a Remuneração dos Trabalhadores. Ou seja: Piso de R$ 1.014,00 + 20% de Insalubridade + Vale Refeição Integral e Mais o Valor da Indenização de Campo Integral.

Em tempo, o retroativo relativo à diferença do Piso, referente ao período de junho a setembro, buscaremos judicialmente.

 

Portanto, caríssimos ACE`s e ACS`s de Fortaleza, essas são as duas propostas do Sinasce e, por conseguinte, da categoria em greve. Que, aliás, não tenham dúvida, uma vez atendida(s) cessará imediatamente o movimento grevista. Que, aliás, a nosso ver, se existisse interesse de fato por parte da gestão de Fortaleza, já deveria ter encerrado há muito tempo.

No entanto a gestão de Fortaleza, AGORA NÃO PODE ALEGAR QUE NÃO EXISTE PROPOSTA DOS TRABALHADORES. E, CABERÁ A MESMA, SE PRONUNCIAR JÁ NO PRÓXIMO DIA 30 DE SETEMBRO COM UMA CONTRAPROPOSTA DECENTE QUE ATENDA E CONTEMPLE OS ANSEIOS E AS DEMANDAS DOS TRABALHADORES.

 

VAMOS CONTINUAR MOBILIZADOS, VAMOS FORTALECER CADA VEZ MAIS O MOVIMENTO… VAMOS BUSCAR A VITÓRIA, QUE PODE ATÉ TARDAR… MAS NÃO FALHARÁ!

 

Segunda feira 29/09/14, Concentração na Sede da S.M.S.

 

 

Diretoria do Sinasce / Ceará


Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Fortaleza Entram no Seu Décimo Sétimo Dia de Greve… E Diga-se, Mais Forte do Que Nunca!

Osmar Viana Notícias

 

Determinados a só encerrar o movimento grevista depois de uma solução definitiva para o motivo que levou os trabalhadores a deflagrarem o movimento paredista em Fortaleza.

O governo Roberto Cláudio, insiste em alegar que não há outras cidades e/ou capitais em greve, em razão da aplicabilidade do Piso Salarial Nacional da Categoria. Ele só não explica, que em todos os outros 5.574 municípios brasileiros já existem municípios pagando em estado avançado de negociação para assegurar o pagamento do Piso da categoria. O que infelizmente, não tem acontecido em Fortaleza, até agora nem ao menos se engatinhou a perspectiva de se estabelecer um calendário para este fim.

Movidos pelo Apelo e pela Garra da categoria, o Sinasce, reitera sua DISPOSIÇÃO para NEGOCIAR e se coloca a disposição da gestão de Fortaleza, no que se refere a CONSTRUIR UMA SOLUÇÃO CONJUNTA que atenda de maneira integral os pleitos e as demandas da categoria. Enfatiza, entretanto, que não partilhará de nenhuma “solução” de improviso, que coloque em risco, Direitos e Conquistas assegurados com Lutas, Suor e Sangue.

Amanhã Será Maior… Amanhã, Será Ainda Melhor !

Vamos Todos Dizer o Porquê somos a Mais Aguerrida Categoria de Trabalhadores do Brasil!

Amanhã, Quinta, 25/09/14, A CONCENTRAÇÃO SERÁ NA PRAÇA DA IMPRENSA A PARTIR DAS 13:00HS. Até Lá! E Um grande Abraço !

Diretoria do Sinasce / Ceará


A Greve dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Fortaleza Tem Razão de Continuar?

Osmar Viana Notícias

Com 16 dias de greve a categoria dos agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza,  Há Pouco Avanço nas Negociações, principalmente, no que se refere ao atendimento de suas demandas e de seus pleitos. Inserida num círculo vicioso de negociação permanente, os trabalhadores resistem a tentativa da gestão de Fortaleza, de a todo custo, tentar desqualificar o movimento, inclusive, pedindo na justiça, a sua abusividade/ilegalidade.

Com a calma e a paciência que lhe é peculiar, e, mesmo tendo a prefeitura de Fortaleza “encenado” com uma perspectiva de encaminhamento através da reativação do GT (grupo de trabalho), a categoria não se deixa intimidar e opta por continuar o movimento paredista na cidade de Fortaleza.

Para o Sinasce, sindicato que representa a categoria, essas táticas já eram esperadas por parte da gestão Fortaleza. Contudo, o sindicato aposta no Maior e Melhor Combustível que “move e impulsiona” o espírito de luta dos trabalhadores. Ou seja: A INDIGNAÇÃO!

Cansados de Tanto Desdenho, Cansados de Tanta Falta de Compromisso, e principalmente da Falta de Valorização, a categoria se apega ao “viés” de que, hoje, é a categoria com o menor salário da prefeitura de Fortaleza ou seja; salário mínimo. Embora, disponha de uma Lei Federal que reestrutura esse Piso Salarial, a prefeitura de Fortaleza Resiste em cumprir essa Lei. O que repercute de maneira negativa o que Nutre ainda mais, a Indignação dos trabalhadores, que por conseguinte, Produz Motivo Suficiente que Justificam a Greve da Categoria.

Na reunião de ontem, 22/09/14 na sede da S.M.S, a gestão estabeleceu um calendário de reuniões/rodadas de negociações que, na prática, findam com a possível conclusão dos trabalhos da “comissão tripartite” estabelecida pela portaria 1833, publicada pelo Ministério da Saúde no último 03/09/14. Cujo objeto, estabelece um prazo de 90 dias a partir da sua publicação. O que na prática, significa concluir os trabalhos em novembro de 2014, coincidindo, portanto, com a data da possível reunião com o prefeito de Fortaleza para que este decida sobre o Piso da Categoria.

Percebendo essa artimanha, o Sinasce, propõe que “esse calendário” seja redimensionado, alterando as datas e diminuindo o número de reuniões do GT, para que não se eternize o processo de busca de solução para o problema que ora se reafirma como o principal motivo da greve, ou seja: o Pagamento do Piso Salarial da Categoria.

Portanto, com essa propositura de solução, o Sinasce Remete a prefeitura de Fortaleza, a Condição de Resolver Concomitantemente, o problema da greve, através da obediência da Lei e da aplicação do Piso.

Reiteramos, todavia, que nós do Sinasce, bem como a categoria em greve, estamos atentos e dispostos a negociar, notadamente e de preferência, com processos e procedimentos que gerem resultados céleres e positivos para os trabalhadores. Observando sempre, se a produção desses resultados não fere ou contradiz os interesses desses trabalhadores.

É assim que trabalhamos ! É assim que fazemos do Sinasce, o sindicato mais atuante e combativo do Brasil. Parabéns aos guerreiros e guerreiras que incondicionalmente tem fortalecido a LUTA através da participação no Movimento.

Vamos a Luta ! Vamos a Vitória !

 

Diretoria Sinasce / Ceará


Estratégia Acertada – Prefeito Roberto Cláudio, Recebe Sinasce e Propõe Trégua Para Negociação.

Osmar Viana Notícias

 

Marcada inicialmente para acontecer na Praça Portugal, a concentração dos agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza, em greve ha 12 dias, foi transferida para o Bairro Lagamar, onde se encontrava o prefeito de Fortaleza, Dr. Roberto Cláudio, em virtude da reinauguração do Posto de Saúde César Calls.

Surpreendido pela chegada dos agentes em greve, o prefeito atendeu a solicitação da diretoria do Sinasce, e recebeu o sindicato ali mesmo em uma sala reservada. Nesta reunião, o Ilmo. Sr. Luis Cláudio, presidente do Sinasce, os Ilmos. Srs, Osmar Viana, Quintino Neto e Sávio Leão Diretores do Sinasce. Além de outros convidados da categoria; Srs; Ptr. Valdemir, Sra. Lourdes e l

Oportunamente, Sr. Luis Cláudio, faz algumas considerações sobre a factibilidade da aplicação do Piso da categoria e cobra do prefeito a sua aplicação imediata. Seguido pelo Ilmo Sr. Osmar Viana, que expõe ao prefeito as razões/motivos que fundamentam a decisão da categoria de entrar em greve. Dentre elas, a clara falta de uma proposta de consenso dentro do GT, cuja criação fora sugerido pelo próprio Prefeito, e que tinha, a princípio, o objetivo de produzir uma proposta conjunta com o Sinasce e demais entidades para ser apresentada ao mesmo, em reunião a ser marcada a posteriori. O que, segundo Osmar, neste cenário, a falta de uma proposta ACABADA E DE CONSENSO dentro do GT (grupo de trabalho) foi que fomentou a decisão da categoria de entrar em greve.

Até por que, até aquele momento tudo que o GT conseguiu produzir, foi uma condição de dissenso. O que significa que ao ser apresentada ao Ilmo. prefeito, essa, da forma que está, iria requerer mais tempo e subsídios do mesmo para se chegar a um processo de resolutividade definitivo.

Sr. Quintino demonstra na sua fala que há as condições necessárias para que o Piso da categoria seja aplicado, só carece que haja mais empenho e vontade política para isso aconteça e cita alguns números de conhecimento público. E alinhado com os demais diretores e convidados presentes reitera que a participação do Sinasce no GT, foi extremamente propositiva. Chegando a apresentar uma proposta de escalonamento do pagamento da ajuda de campo da categoria, até o fim do ano. Mas que infelizmente, nem mesmo essa proposta produziu o consenso necessário que gerasse o encaminhamento perseguido dentro desse GT. Ao receber cópia dessa Proposição apresentada pelo Sr. Luis Cláudio, o prefeito responde a este gesto, com a alegativa de que ali não é o Fórum adequado para negociação.

Por fim, propõe ao sindicato e a categoria em greve, que retonem as negociações e que segundo ele, desta vez “orientará” sua equipe de tecnocratas, que avancem na busca de soluções que possam, junto com o Sinasce, produzir uma proposta de consenso. Prefeito reitera ainda, que essa fase do GT terá a participação da SEFIN (secretaria de Finanças) para que esta possa fazer e mensurar todos os níveis de impactos financeiros em curto médio e longo prazo em virtude da aplicação do Piso da categoria, inclusive, os impactos advindos da aplicação do PCCS dos trabalhadores.  Finaliza sua fala, pré-agendando para a próxima reunião do GT, para a próxima  segunda-feira, 22/09/14, as 14:00hs, na Secretaria Municipal da Saúde –  S.M.S

O Sinasce, todavia, sempre balizando suas decisões nas PREMISSAS da Verdade, Prudência e Transparência, opta por fazer a Assembleia com os trabalhadores também na próxima segunda-feira, 22/09/14, na sede da SMS, a partir das 08:00hs, para submeter ao crivo dos mesmos a proposição acima descrita.

Portanto, até a soberana decisão da categoria, a greve de ACE`s e ACS`s, continua por tempo indeterminado no município de Fortaleza. Contamos com a presença de todos na segunda-feira para que possamos decidir o Rumo de Nossas Vidas.

 

Diretoria do Sinasce / Ceará.


Greve! Onze Dias… E Nenhum Segredo!

Osmar Viana Notícias

 

Sem Segredo, Sem Piso, Sem Respeito por parte da Gestão de Fortaleza… MAS COM MUITA GARRA E VONTADE DE VENCER!

Hoje, 18/08/14, a categoria dos agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza, completa 11 dias de muita Luta e Resistência em busca do seu merecido Piso Salarial Nacional.

Ontem, 17/08/14, na grande marcha realizada na Av. Desembargador Moreira, o secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, Dr. Philipe Nottinghan, recebeu o sindicato, representado pelos Ilmo. Dir. Osmar Viana e a Vice-Pres. Vera D`Arc, que reiteraram ao mesmo, as questões e as razões que justificam a continuidade do movimento grevista dos trabalhadores.

Os Diretores supracitados, reiteraram ainda, ao Ilmo. Secretário, que tanto o sindicato como a categoria está disposta a NEGOCIAR, mas para isso, é necessário que haja um momento específico com o prefeito, para que o Sinasce/categoria possa expor de Maneira Transparente e sem Influências Nefastas as Proposições que Defendemos dentro do GT, sugerido inclusive pelo próprio prefeito, que teoricamente teria como objetivo, este fim.

Assim, os diretores supra nominados, solicitaram mais uma vez do referido secretário uma “interlocução” junto ao prefeito de Fortaleza, Dr. Roberto Cláudio, para que este se pronuncie a respeito da PROPOSIÇÃO DO SINASCE, integrada aos “encaminhamentos” do GT, que dentre outras coisas defende: a Aplicação do Piso Nacional Imediatamente, assegurando a insalubridade, vale refeição, vale transporte/passe livre para os trabalhadores. Bem como defende assegurar o repasse da Ajuda de Custo e do retroativo do Piso Salarial referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro, de forma rateada até dezembro/2014.

De forma que a partir de janeiro de 2015, os trabalhadores posse ter assegurado o Repasse Integral do Piso Salarial + Ajuda de Custos/campo + a Insalubridade + Vale Refeição e Vale Transporte e outros benefícios garantidos e assegurado em Lei e em Luta.

Pro fim, reiteramos aos nossos companheiros e companheiras que ainda não aderiram à greve, QUE VENHAM FORTALECER NOSSO MOVIMENTO, NÃO SE OMITA NESSE MOMENTO DE LUTA! QUE BUSCAR CONCRETIZAR UMA VITÓRIA QUE SERÁ E BENEFICIARÁ A TODOS!

Dir. Sinasce / Ceará

 


Só Depende de Nós… E de Mais Ninguém!

Osmar Viana Notícias

Nove Dias de GreveE a Relutância da gestão de Fortaleza em cumprir a Lei continua!

Os agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza, em greve há nove dias, INSISTEM com a gestão de Fortaleza, para que esta Cumpra a Lei 12.994/14 e Pague o Piso, ou pelo menos estabeleça calendário de cumprimento do Piso Salarial da categoria.

Embora a gestão supracitada, reiteradas vezes tenha afirmado na grande mídia que “existe um fórum permanente de negociação” ela se esquece de esclarecer, inclusive para “grande mídia” e para a população de Fortaleza, que “esse fórum permanente de negociação” existe desde a posse do Roberto Cláudio (janeiro/2013), e o que se viu e se ver até agora dentro desse “fórum”, é a versão mais fiel de um vinil arranhado, ou seja; nesse ano e nove meses da gestão e, por conseguinte de “fórum de negociação” o que temos ouvido é: Não há dinheiro!  A prefeitura está no limite da Lei de responsabilidade fiscal… nhénhé… nhénhé…  e nhénhé !  Cansamos!!!

Outro detalhe que essa gestão se “esquece” de esclarecer, é que a aplicação desse Piso, não compromete a Lei de responsabilidade fiscal, até por que sabemos que Fortaleza está muito distante de sua margem de alerta e/ou margem prudencial como gostam de tratar os burocratas do governo Roberto Cláudio. O segundo motivo e não menos importante, é o fato de se tratar apenas de um repasse do governo federal, ou seja; na sua tradução literal os governos não terão dificuldade de cumprir a Lei, já que a obrigação dos mesmos se resume a repassar o que o governo federal subsidia e que corresponde a mais de 95% do total do Piso dos trabalhadores, hoje estabelecido em R$ 1.014,00.

O Sindicato e categoria podiam elencar muitas outras razões para justificar seu movimento grevista, mas só O DESRESPEITO A SUA LEI DO PISO É SUFICIENTE. Podíamos, inclusive dizermos que o fato de não termos condições mínimas de trabalho no dia a dia, era mais uma razão, podíamos alegar o descomunal assédio moral sofrido pelos trabalhadores nos postos de saúde e nos ,P.A` seria mais uma razão, podíamos alegar a falta de E.P.I`s adequados, a falta de protetores solares, a pressão da gestão por resultados (causador de inúmeros problemas psicológicos na categoria), falta de política de VALORIZAÇÃO E DE POLÍTICAS DE RESGATE À VIDA Direcionada aos trabalhadores co problemas de drogas e psicossocial. Em fim, falta respeito e tratamento justo para com esses trabalhadores que tanto se dedicam a promover uma Saúde de Excelência a população de Fortaleza.

Por fim, FALTA DE RESPEITO e COMPROMISSO DESSE GOVERNO, PARA COM ESSES PAIS E MÃES DE FAMÍLIA, QUE HOJE SE DEDICAM, COM DEVOÇÃO, AO POVO DE FORTALEZA, MAS QUE INFELIZMENTE, RECEBEM O PIOR SALÁRIO DA PREFEITURA DE FORTALEZA, MESMO SE DEDICANDO 40 HORAS SEMANAIS PARA CUMPRIR COM AMOR E SENSIBILIDADE O SEU PAPEL DE PROMOTOR PRIMÁRIO DA SAÚDE DO NOSSO POVO.

Faltam 19 dias para aquela Conversa de Pé de Ouvido com a Urna Eleitoral. Lá, vamos invocar a resistência tartaruga e da barata, a memória dos elefantes e no dia 05 de outubro, vamos nos lembrar, do que e quem, está fazendo isso conosco. E não esqueçam a conversa com a urna é importante e ela só será abreviada, se nos Concederem imediatamente, o já é nosso por Direito, queremos que o governo Roberto Cláudio cumpra a Lei e Pague Nosso Piso cujo Mérito e Esforço, cabe apenas a essa categoria que durante onze anos O CONSEGUIU a DURAS PENAS e MUITA  LUTA  em nível de Brasília!

POR ISSO MEUS COMPANHEIROS… SÓ DEPENDE DE NÓS! CABE A CADA UM DE NÓS FORTALECERMOS “ESSA TRINCHEIRA” E FAZER VALER NOSSOS DIREITOS! VENHAM SOMAR CONOSCO! VENHAM DIZER POR QUE NOSSA CATEGORIA É DIFERENCIADA.

 

EM TEMPO, CONCENTRAÇÃO AMANHÃ 17 17/09/14 (Quarta-feira) SERÁ NA PRAÇA DA IMPRENSA A PARTIR DAS 8:00HS. Contamos com vocês!

VAMOS NOS FAZER VER… VAMOS NOS FAZER OUVIR !!

Diretoria Sinasce / Ceará


Cinco Motivos… E Uma Razão Para Você Aderir a Greve dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias em Fortaleza.

Osmar Viana Notícias

Os Motivos;

Por que Você Deve Vir Pra Greve em Fortaleza?

Direito de greve do servidor público em estágio probatório

1 – É legal o servidor público fazer greve?

O texto original do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 assegurou o exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis, a ser regulamentado através de lei complementar; como tal lei nunca foi elaborada, o entendimento inicial – inclusive do STF – foi o de que o direito de greve dos servidores dependia de regulamentação.

Nesse sentido, e ainda na vigência dessa redação original do texto constitucional, existiram diversas decisões judiciais que, decidindo questões relativas às consequências de movimentos grevistas, reconheceram que os servidores poderiam exercer o direito de greve, do que são exemplo as seguintes: – Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça diz que enquanto não vierem as limitações impostas por lei, o servidor público poderá exercer seu direito. Não ficando, portanto, jungido ao advento da lei (STF, Mandado de segurança 2834-3 – SC, Rel. Min. Adhemar Maciel, 6ª. Turma,

FONTE; Revista Síntese Trabalhista, v. 53, novembro de 93). Posteriormente, através da Emenda Constitucional nº 19, o referido inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal foi alterado, passando a exigir somente “lei específica” para a regulamentação do direito de greve; essa lei, embora específica, será ordinária, e não mais complementar.

Ora, lei ordinária específica sobre direito de greve existe desde 1989 (a Lei nº 7.783/89), a qual estabelece critérios regulamentares do movimento paredista; como essa lei trata do direito de greve de forma ampla, fala trabalhadores em geral, não restringindo sua abrangência aos trabalhadores da iniciativa privada – o entendimento tecnicamente correto é o de que foi recepcionada pelo novo texto constitucional, tornando-se aplicável também a todos os servidores públicos. Por outro lado, mesmo que se entenda que a Lei no 7.783/89 seja norma dirigida apenas aos empregados da iniciativa privada e, emface da inexistência de norma específica para servidor público, ela pode ser aplicada por analogia, na forma prevista em lei.
2 – O servidor em estágio probatório pode fazer greve?

No tocante aos servidores em estágio probatório, embora estes não sejam efetivados no serviço público e no cargo que ocupam, têm assegurado todos os direitos previstos aos demais servidores. Portanto, devem todos, sem exceção, exercer seu direito a greve.

Necessário salientar, neste aspecto, que o estágio probatório é o meio adotado pela Administração Pública para avaliar (o desempenho) aptidão do concursado para o serviço público. Tal avaliação é medida por critérios lógicos e precisos após três anos de investidura no cargo. A participação em movimento grevista não configura falta de habilitação para a função pública, não podendo o estagiário ser penalizado pelo exercício de um direito seu.

Na greve ocorrida no ano de 1995, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, houve a tentativa de exoneração de servidores em estágio probatório que participaram do movimento grevista, sendo, no entanto, estas exonerações anuladas pelo próprio Tribunal Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que afirmou, na ocasião, haver “licitude na adesão do servidor civil, mesmo em estágio probatório”, concluindo que o “estagiário que não teve a avaliação de seu trabalho prejudicada pela paralisação” (TJ/RS Mandado de se- gurança nº 595128281)

3 – O servidor pode ser punido por ter participado da greve?

O servidor não pode ser punido pela simples participação na greve, até porque para o próprio Supremo Tribunal Federal que a simples adesão a greve não constitui falta grave (Súmula nº 316 do STF). Podem ser punidos, entretanto, os abusos e excessos decorrentes do exercício do direito de greve Por isto, o movimento grevista deve organizar-se a fim de evitar tais abusos, assegurando, em virtude da natureza do serviço prestado pela Justiça Federal, a execução dos serviços essenciais e urgentes (quando necessário).

4 – Podem ser descontados os dias parados? E se podem, a que título?

A rigor, sempre existe o risco de que uma determinada autoridade, insensível à justiça das reivindicações dos servidores e numa atitude nitidamente repressiva, determine o desconto dos dias parados; no geral, quando ocorrem, tais descontos são feitos a título de “faltas injustificadas” Entretanto, conforme demonstram as decisões anteriormente transcritas existem posições nos tribunais pátrios inclusive do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não podem ser feitos tais descontos e muito menos a titulo de “faltas injustificadas” – o que efetivamente não são.

5 – Como deve ser feito o registro da freqüência nos dias parados?

O Sindicato deverá providenciar num “Ponto Paralelo” que será assinado e preenchido diariamente pelos grevistas, e que servirá para demonstrar, se necessário, e em futuro processo Judicial, que as faltas não foram injustificadas, no sentido previsto na lei.

A RAZÃO…

STF reconhece direito de greve em estágio probatório

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cargo de servidor público que, durante o estágio probatório, aderiu a movimento de greve e faltou ao trabalho por mais de 30 dias. A greve ocorreu no estado do Rio Grande do Sul, antes de o STF determinar a aplicação da Lei de Greve do setor privado ao serviço público.

A tese vencedora foi a de que a falta por motivo de greve não pode gerar demissão. “A inassiduidade decorrente de greve não legitima o ato demissório”, disse o ministro Carlos Ayres Britto. Para ele, a inassiduidade que justifica a demissão “obedece a uma outra inspiração: é o servidor que não gosta de trabalhar”.

A matéria chegou ao STF por meio de um Recurso Extraordinário (RE 226966) de autoria do governo do Rio Grande do Sul, que exonerou o servidor grevista. Este, por sua vez, voltou ao cargo por força de um mandado de segurança concedido pela Justiça estadual gaúcha.

Fonte: CNTE

 

Diretoria Sinasce / Ceará


Quarto Dia de Greve de ACE`s e ACS`s de Fortaleza… Foi Bonito de Se Ver… Foi Bonito de Se Ouvir… E o Melhor; Feito Por Você!

Osmar Viana Notícias

Foi Bonito de Se Ver…  Foi Bonito de Se Ouvir…    E o Melhor; Feito Por Você!

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 Quarto dia de greve dos agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza, e a segunda maior passeata da categoria! Estamos todos de parabéns! Mas principalmente essa categoria de servidores que literalmente não “arrega” diante das ameaças e das coações a que são submetidas no dia a dia em seus locais de trabalho. Leia mais


Grande Passeata dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Fortaleza “Sacoleja” o Centro da Capital.

Osmar Viana Notícias

Foi Bonito… Foi Importante… Foi Impressionante! Foi Você!

Por essa Razão, queremos agradecer a Deus e a cada agente de saúde e agente de endemias que contribuiu com sua presença e com seu prestígio, para a GRANDE PASSEATA DE ACES E ACS`s REALIZADA HOJE NO CENTRO DE FORTALEZA.

Nossa Inegável e Indiscutível Força se traduz Melhor e de Maneira PLENA quando nos UNIMOS na busca do mesmo objetivo. Leia mais


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