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Sai Decreto Presidencial Que Normatiza/Regulamenta o Piso Salarial Nacional Dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias No Brasil.

Osmar Viana Notícias

370 dias depois, eis que sai o Decreto Presidencial Sessão 1 de Nº 8.474 de 23 de junho de 2015, cujo teor Versa sobre a Regulamenta/Normatização do Art. 9º.”C” da Lei 12.994/14 de 17 de junho de 2014.

Sem maiores surpresas, o referido Decreto, traduz na forma literal e inequívoca o que a interpretação da Lei 12.994/14 já possibilitava numa primeira leitura, desde a sua instituição em junho de 2014. E, desde então, amplamente defendida e difundida pelo Sinasce.

O “ponto positivo” mais relevante de que trata o referido Decreto, diz respeito ao fato de que a partir de agora, nenhum “gestor” poderá “argumentar” contrapontos ou “justificativas” para não pagar o Piso da categoria.

Como Guardião intransigente dos Direitos e Conquistas da Categoria, o Sinasce já solicitou uma “audiência/reunião” com o Exmo. Prefeito de Fortaleza, Dr. Roberto Cláudio e seus Pares(desde 15/06/15), para que possamos tratar dos últimos detalhes da Implantação Definitiva do Piso Salarial Nacional da categoria em Fortaleza. Nossa expectativa, é que essa Reunião/Audiência, aconteça até o final de junho/15 como já havíamos publicizado em matéria anterior. Depois dessa ação em Fortaleza, o Sinasce fará uma incursão ao interior do Estado, para detectar as prefeituras/prefeitos que ainda não estiverem cumprindo a Lei, e juntos, encaminhar as soluções e/ou medidas para que isso aconteça o mais brevemente possível.

Vamos Fazer Valer Cada Luta! Cada Esforço em Prol de Uma Vitória Que Agora ´é Mais do Que Justa É Merecida e Certa! Parabéns à Todos e Até Breve !

         Diretoria   Sinasce/Ceará.


Expectativa da Publicação do Decreto em Brasília, Que Possibilitará a Aplicação Imediata do Piso Salarial Nacional dos ACE`s e ACS`s de Todo Pais.

Osmar Viana Notícias

Sempre no Protagonismo das Lutas e na Vanguarda das Conquistas que sua categoria aufere(concretiza), o Sinasce, regressa hoje de Brasília rumo ao Ceará, com a certeza do DEVER CUMPRIDO.  Cheio de ESPERANÇA E NUTRINDO AS MELHORES EXPECTATIVAS de que agora, é uma questão de tempo, a Emissão do Decreto Presidencial que discorrerá sobre a Regulamentação do Repasse (MS) para os municípios, que por sua vez, NÃO PODERÃO MAIS PROTELAR A APLICAÇÃO IMEDIATA DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA dos agentes de saúde e agentes de endemias do Brasil, do Ceará e especialmente, de Fortaleza.

Com mais esse Esforço Institucional, o Sinasce, DEMONSTRA NA PRÁTICA, QUE NÃO É UM SINDICATO DE GABINETE, faz jus portanto, a sua CREDENCIAL DE SINDICATO ATUANTE, PROPOSITIVO  E COMBATIVO. Sempre Norteado Norteado pelos princípios da Democracia e do respeito Recíproco para seus representados.

VAMOS NOS UNIR! ALINHAR NOSSOS PENSAMENTOS POSITIVOS E  DESEJAR O MELHOR PARA CADA UM DE NÓS! AFINAL, JÁ DISSE O POETA; “SONHO QUE SE SONHA SÓ… É SÓ UM SONHO QUE SE SONHA SÓ!   …MAS SONHO QUE SE SONHA JUNTO, É REALIDADE!”

 

Diretoria do Sinasce / Ceará

 


Sinasce – Sinônimo de Responsabilidade e Compromisso Com Sua Categoria.

Osmar Viana Notícias

 

A Lei 12.994/14, que completará um ano de instituída no próximo dia 18 de junho, foi criada como MARCO HISTÓRICO ALFORRIANTE da Desprecarização do Trabalho e da Correção/Equiparação de Salários dos agentes de saúde e agentes de endemias de todo Brasil.

Um ano depois, muitos municípios, e, por conseguinte, muitos gestores (prefeitos e governadores) já se adequaram ao que prerroga a referida Lei. No estado do Ceará, todavia, há uma “incompreensível resistência” de alguns gestores, em especial, o gestor da capital do Ceará, em cumprir a Lei e, por conseguinte pagar o Piso Salarial aos trabalhadores.

O prefeito de Fortaleza, Sr. Roberto Cláudio, até o momento não sinalizou se intenta cumprir a Lei Imediatamente, e se uma vez cumprindo-a, se esse cumprimento retrocederá a junho de 2014, como defende e pleiteia o Sinasce e sua categoria.

Alheio as incessantes e prejudiciais críticas infundadas norteadas por distorções propositadas, o Sinasce Segue Firme Na Busca de Soluções Concretas que Contemplem o que os trabalhadores desejam, almejam e merecem desde o advento da criação da Lei supramencionada.

Para isso, o Sinasce NÃO PÁRA! E responde as críticas e aos seus críticos, COM TRABALHO… E TRABALHO COM RESULTADO! Tanto é assim que na próxima segunda-feira dia 15/06/15, estará enviando à Brasília, mais uma Grande Delegação/Comitiva de Sindicalistas e trabalhadores, para que estes se somem as muitas outras Delegações/Comitivas que lá estarão, para cobrar do governo federal, o “cumprimento imediato de sua parte – Art. 9º.A – Lei 12994/14” e assim acabar de vez com o portfólio de desculpas dos “governos locais”  que insistem em alegar o detalhe contido no referido Artigo, para “justificar” o não Cumprimento da Lei e conseqüentemente, o Não Pagamento do Piso Salarial da categoria.

Como é de praxe, no entanto, o Sinasce não trabalha Direcionando Esforços de Soluções para apenas um FLANCO (lado), NOTADAMENTE, Por Sermos um Sindicato de Característica Propositiva, Buscamos Convergir Esforços em Várias Situações de Possibilidade Para Assegurar o Êxito, Sempre Levando em Conta de que Uma ou Mais “possibilidade” possa Não Dar Certo.

Assim, Partilhando Dessa Visão, a empenhada diretoria do Sinasce, representada pelos Ilmos. (as) Srs. (as) Diretores (as), Sr. Osmar Viana, Sra. Vera D`Arc, Sr. Sávio Leão, Sra. Lia Sousa e Sr. Odevaldo Cabral, esteve reunida no fim de tarde desta quinta-feira 11/06/2015, com o Secretário de Planejamento Orçamento e Gestão de Fortaleza Dr. Philipe Nottinghan, e a chefe de gabinete da SEPOG, Dra. Ângela Márcia. Com o objetivo de Traçar Diretrizes e Buscar Soluções para aplicação do Piso da categoria em Fortaleza. Tanto na perspectiva de Instituição de Decreto em Brasília, como não. Até por que sabemos que o “governo federal” já acenou duas vezes com a provável emissão desse possível Decreto, e não o cumpriu. Última promessa, expirou maio/2015.

Por incorporar em suas ações Situações Ecléticas e Dinâmicas de Atuação, o Sinasce, defendeu na reunião de ontem RESOLUTIVIDADE IMEDIATA por parte da prefeitura de Fortaleza. Argumentando que NÃO DEPENDEMOS DE DECRETO DE BRASÍLIA PARA QUE FAÇAMOS VALER UMA LEI DEDERAL, Direito Líquido e Certo de uma categoria que há um ano espera resignada por uma Atitude Concreta da prefeitura (prefeito) de Fortaleza.  Na nossa ótica, a PMF dispõe de todas as condições de fazê-lo sem a co-dependência alegada pela gestão Fortaleza, que NUNCA CONVENCEU, E PORTANTO, CONVENCE MAIS NINGUÉM.

Como encaminhamento, Extraiu-se desta Reunião que as parte acima qualificadas (Sinasce e Sepog), articularão uma reunião com o Exmo. Prefeito de Fortaleza nos próximos dias, a fim de corrigir as arestas jurídicas que ainda obstruem a Viabilidade da Aplicação Imediata do Piso Salarial da categoria em Fortaleza. Estimamos que a reunião supracitada, acontecerá até o final do mês de junho/15.

É o Sinasce, Focado e Trabalhando Para Mais Essa Grande Conquista Para Todos!


Agentes de Endemias de Cascavel na Expectativa de Conseguirem um “Aumento Salarial Real” antes da aplicação do Piso Salarial Nacional da categoria.

Osmar Viana Notícias

 

Com incondicional dedicado ao Sinasce (o único sindicato que representa os agentes de saúde e agentes de endemias no Ceará), os agentes de endemias de Cascavel/Ceará, lutam para concluírem um acordo com a gestão de Cascavel, que em princípio resultará no pagamento de um ganho extra  para os trabalhadores de endemias de Cascavel. O que na prática, significará um “Aumento Real” em sues salários até que seja resolvida definitivamente, a questão do Decreto presidencial que tratará da regulamentação do repasse via Ministério da Saúde, para suprimento/contrapartida dos salários dos agentes de saúde e agentes de endemias de todo país.

Por se tratar, no entanto, de um esforço coletivo entre a categoria e o Sindicato, como não poderia deixar de ser, o Sinasce Invoca para Si a Responsabilidade e o Protagonismo da Luta, numa Demonstração Clara de investimento de Esforços e Disposição em Negociar, para que o Processo de Valorização desses Profissionais se Estabeleça de Maneira Permanente e Progressiva Fomentando-lhes Êxitos e Conquistas cada vez mais Céleres e Vantajosas.

Tanto é assim, que mais uma vez estiveram presentes nesta terça-feira 09/06/15 na sede da prefeitura de Cascavel, os Ilmos Srs. Diretores do Sinasce,  Sr. Osmar Viana e Sra. lia Sousa, objetivando encaminhar uma reunião com a Exma. Prefeita de Cascavel, Sra. Ivonete Queiroz (que será marcada nos próximos dias), para que oportunamente, Sinasce e Prefeitura Municipal de Cascavel, CELEBREM UM ACORDO que resulte na instituição da Gratificação Extra do Incentivo de campo para os agentes de endemias, até que se conclua definitivamente, a instituição do Piso Salarial Nacional dos trabalhadores.

Sinasce, um sindicato atento com o passado, o presente, e seu Futuro de sua categoria!


Alerta! Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Todo Ceará. Cuidado Com o Golpe!

Osmar Viana Notícias

Vivemos num país, Graças a Deus, DEMOCRÁTICO!

          Com o advento a reintrodução da Democracia no Brasil, finalmente, todo brasileiro teve, tem e terá toda condição de acessar os Métodos, as Premissas e os Valores Democráticos que a Constituição de 1988 nos assegura.

Infelizmente ainda existem pessoas nos dias de hoje, que não absorveram isso, e, por conseguinte, insistem em tentar fazer valer seus interesses particulares a todo custo.

NESSA PERSPECTIVA, ALERTAMOS A TODOS OS ACE`s E ACS`s DE FORTALEZA E DO CEARÁ COMO TODO, CUIDADO COM OS OPORTUNISTAS DE PLANTÃO, COM OS SALVADORES DE OCASIÃO! ELES ESTÃO POR AÍ… ELES ESTÃO PEDINDO PARA ALGUMAS PESSOAS, ACE`s E ACS`s SUPRACITADOS, ASSINAREM, ALGUNS “DOCUMENTOS” que na prática significa uma “alforria” (carta branca) para que essas pessoas Convenientemente” se apropriem dessa boa vontade, e tentem “fundamentar seus propósitos”, se apresentando como “salvadores” e solucionadores” de todos os seus problemas.

Invocando, contudo, a Principal Prerrogativa da Democracia que é o Acato Natural e sem Distorção, da Decisão de Uma Maioria. Nós do Sinasce, Reiteramos Nosso Compromisso com a categoria de fazer valer sempre a Soberana Decisão dos Trabalhadores, sem nunca, contudo, desprezar e nem desdenhar das idéias ou posicionamento contrários. Pois assim nós da atual diretoria do Sinasce, temos trabalhado nos últimos cinco anos, sempre respeitando o posicionamento da maioria, bem como acatando sua Soberana Decisão. Sempre com o propósito de dirimir conflitos e restabelecer contato direto de interesse institucional com aqueles que discordam da maioria.

Não é razoável, portanto, que uma diretoria Vitoriosa, Que Agrega ao Seu PortFólio de Conquistas, Incontáveis Vitórias /Realizações em prol de sua categoria, seja achincalhada por um pequeno “grupo de opositores” que busca, a todo custo, instituir a divisão e a instabilidade institucional dos trabalhadores. E diga-se tudo em prol de “vontades e interesses particulares” os quais eles tentam a todo custo, sobrepor acima do interesse da maioria(categoria).

Respeitamos e respeitaremos todos aqueles que se opuserem (oposição) ao trabalho da diretoria, desde que “essa oposição” venha com responsabilidade e compromisso com a verdade, na tentativa de alertar, construir ou apontar soluções para aquilo, que ao ver dessas pessoas, possam está errado. Entretanto, Não Podemos Aceitar que esse mesmo grupo de interesses e intenções já conhecidas, insista em suas incursões à base (P.A`s e Postos de Saúde), em difamar e caluniar diretores (diretoria), como que se “esse grupo” fosse o dono da verdade, e que tudo que a diretoria do Sinasce, faça ou encaminhe, concorressem para erros ou maldades deliberadas.

Repudiamos esse comportamento infame, desproporcional e inverídico, ao tempo que, aos que ligam para o Sinasce para denunciar esses desmandos, confortamos com a informação de que já entregamos para a justiça para que essa se Faça Valer nas questões de foro pessoal e nas questões de desabono da integridade física e moral.

Reiteramos, por fim, que o Sinasce continuará com seu firme propósito de TRATAR E ENCAMINHAR AS MELHORES SOLUÇÕES PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS POR NÓS REPRESENTADOS. Mas que em nenhum momento, como é de Conhecimento de Todos e Praxe do Sinasce, Nós da Atual Diretoria, que já provamos por A&B que não somos um sindicato nem uma diretoria de Gabinete, Reiteramos Nosso Compromisso Com a Verdade e Com a Lisura que Albergam as Decisões da Categoria e que Sempre Foram, são e serão sempre respeitadas por nós.

Diretoria do Sinasce Ceará.


Relação da 4ª delegação do Sinasce para Brasília!

admin-sinasce Notícias

Rumo a conquista definitiva do Piso Salarial da categoria!

 

RELAÇÃO DOS DELEGADOS E DELEGADAS CONTEMPLADOS PARA A DELEGAÇÃO QUE IRÁ A BRASILIA NO DIA 15/06/015.

PAUTA: 1- AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR DECRETO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE.

OBS: O CRITÉRIO USADO PARA ESCOLHA DOS DELEGADOS (AS) OCORREU POR SORTEIO COM EXCEÇÃO DOS DIRETORES DO SINASCE. DESSA FORMA CONTEMPLAMOS TODAS AS SETE REGIONAIS, UBV, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, ZOONOSES E SEIS MUNICÍPIOS FILIADOS A NOSSA ENTIDADE.

OS SELECIONADOS ESTÃO CONVOCADOS PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03/06/2015 AS 14 H NA SEDE DO SINASCE, NA FALTA DO SELECIONADO A REUNIÃO SEM JUSTIFICATIVA O MESMO SERÁ SUBSTITUÍDO.

Confira a lista!


Mais Um Grande Convênio Celebrado Pelo Sinasce Na Área da Educação.

Osmar Viana Notícias

Parabéns aos mais de 4.100 servidores agentes de saúde e agentes de combate as endemias de Fortaleza. Temos a satisfação de anunciar que depois dos CONVÊNCIOS Celebrado com: o I.D.J/UVA(instituto Dom José), IDEC, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU, agora é a vez de  mais uma Renomada e Prestigiada Instituição na Área da Educação, Faculdade RATIO, que vem proporcionar melhorias e ascensões pessoais e profissionais para nossos filiados e filiadas. E o melhor, com descontos estimuladores que variam de 15% a 25% de desconto nas mensalidades para filiados (as) e dependentes diretos (cônjuges e filhos).

Em tempo,

Para obter todas essas vantagens, basta procurar o Sinasce e adquirir sua declaração de filiado (a) e se encaminhar até uma das Sedes da RÁTIO (endereços abaixo descritos), e obter um Mundo de Vantagens, que só um sindicato que se preocupa com seus parceiros mantenedores e uma Faculdade de Renome, são capazes de proporcionar. Além disso, essa é mais uma forma de assegurar  uma ascensão direta e cheia de benefício tanto na área de formação, como na área profissional (P.C.C.S). Aproveite e seja muito bem vindo!

End. Sede I:          Rua Isac Amaral No. 420 Dionísio Torres – C.E.P  -  60.130.304

End. Sede II:        Rua Tibúrcio Frota No. 1420 São João do Tauape – C.E.P  -  60.130.301

End. Sede III:      Av. Rogaciano Leite No. 340 Salinas – C.E.P  -  60.810.786

 

Diretoria do Sinasce / Ceará.


Sinasce Na Luta e na Defesa dos Direitos dos Trabalhadores de Caucaia / Ceará

Osmar Viana Notícias

O Sinasce, representado pelos Ilmos. Srs. Osmar Viana(Dir), Luis Cláudio(Pres.) e Sra. Lia Sousa(Dira) e Dr. Marcos (Sss. Jurídico do Sinasce), adotando o Princípio da Valorização e da Busca da Melhoria Contínua para seus filiados, se reuniu na tarde desta quinta-feira 21/05/15, com a assessoria jurídica da S.M.S da prefeitura de Caucaia/Ceará, aqui representado pelos Ilmos. Srs. Dr. FRED (Ass. Jurídico – S.M.S) e Sr. Pires (Coord. Do P.M.C.D)para discutir e proceder com as “modificações” que se justifiquem necessárias, para que seja encaminhado, definitivamente, o Plano de Cargos Carreira e Salário P.C.C.S, da categoria dos agentes de saúde e agentes de endemias do referido município.

O objetivo da reunião em epígrafe, além de assegurar um texto e, por conseguinte, uma futura Lei que albergue os interesses e as demandas dos trabalhadores. A reunião também patrocinou um segundo objetivo, que foi o de tratar de possíveis “incompatibilidades jurídicas” que pudessem travar, num futuro próximo, a tramitação e o pleno andamento no âmbito legislativo (Câmara de Vereadores de Caucaia), de modo que o texto final seja e represente o consenso e o pleno atendimento das demandas dos trabalhadores e das reivindicações pleiteadas pelo Sinasce.

A segunda parte da reunião, com as presenças dos membros acima qualificados, exceto Sr. Osmar Viana, acrescido da ilustre presença do secretário da saúde de Caucaia, Ilmo Sr. Deuzinho Filho, e alguns servidores de endemias (readaptados), tratou, além da questão própria dos readaptados, também da questão do Decreto /Lei municipal que deflagra “estado de emergência” no município e que, por conseguinte, estabelece um incongruência jurídica no que tange ao procedimento: “operação tartaruga” deliberado pela categoria em assembléia no último dia 30 de abril de 2015.

Para tratar desta e de outros encaminhamentos Institucionais e Jurídicos, o Sinasce CONVOCA OS AGENTES DE ENDEMIAS PARA SE FAZEREM PRESENTES NESTA SEGUNDA-FEIRA, 25/05/15, a partir das 14:00hs no Salão Paroquial da Igreja Matriz, para deliberarmos sobre o que tratamos na reunião acima publicizada, bem como deliberarmos sobre o Decreto Lei supramencionado. Contamos com Todos! Até lá!

 

Diretoria Sinasce Ceará


Cascavel Ceará – Agentes de Endemias e o Último Voto de Confiança!

Osmar Viana Notícias

 

Numa demonstração clara de que não NUTREM qualquer Condição de Ânimo ao Ódio ou ao Rancor, o Sinasce e os trabalhadores de endemias do município de Cascavel, numa atitude de maturidade e respeito mútuo, demonstram por meio de sua decisão, a MÁXIMA que diz; “quando dois não querem… dois não brigam!”.

Os “ARROUBOS” aflorados no calor de uma discussão são naturais e compreensíveis no âmbito institucional, sindical e, principalmente, albergado no campo das idéias.

A decisão da categoria, no entanto, de postergar por mais um pouco a possibilidade de um movimento paredista, se fundamenta, NA NOTÓRIA DEMONSTRAÇÃO DE “BOA FÉ”, por parte da gestão de Cascavel de sentar novamente com o Sinasce e tentar Construir uma Solução que contemple ambos os lados.

A expectativa do Sinasce somada a expectativa da categoria, é de que ESTA SOLUÇÃO seja alcançada/construída já na reunião desta segunda-feira, 18/05/15, até então, pré-agendada com o secretário de saúde de Cascavel.

É Sinasce! É Atuação! É Compromisso Com os Trabalhadores e Trabalhadoras de todo Ceará.

 

Diretoria Sinasce / Ceará


Pindoretama/Ceará… É Festa! É Conquista… É Comemoração!

Osmar Viana Notícias

 

O Sinasce ora representado pelos Ilmos (as) Diretores(as), Osmar Viana, Vera D`Arc e Lia Sousa, se reuniu nesta quinta feira 08/05/15, com os servidores agentes de endemias de Pindoretama. Desta feita, para COMEMORAR O FECHAMENTO DE UM CICLO. A VOTAÇÃO E, POR CONSEGUINTE, A SANÇÃO DA LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA A CATEGORIA DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE PINDORETAMA.

Aprovada por unanimidade na Câmara de vereadores de Pindoretama na manhã desta sexta-feira 08/05/15, e aqui uma Moção Pública de Agradecimento aos vereadores que votaram a favor(todos), em especial ao Exmo. Presidente da Augusta Casa, Sr. Jorge Luís, que interveio de maneira acertada e necessária para que isso viesse se concretizar. Lembrando que a referida Lei Municipal assegurará o pagamento do Piso Salarial para a merecida categoria de trabalhadores a partir de maio/15, mas com efeitos financeiros retroativos a abril de 2015, tal qual fora Chancelado com o Sinasce, a prefeitura de Pindoretama na pessoa do Exmo. Prefeito Valdemar e assessores em meados do mês de fevereiro de 2015.

É Sinasce… É Dignidade… É Trabalho Com, Resultado!