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Prefeitura de Fortaleza, Não Se Esforça Nem se Interessa Nem Mesmo em Dar Um Passo Por Vez, Em Prol dos ACE´s e ACS`da Capital.

Osmar Viana Notícias

 

Alegando falta de dinheiro, alegando falta de condições de rapasse de recursos próprios, a prefeitura de Fortaleza, MANTÉM, SEM PIEDADE E SEM NENHUM REMORSO, SUA POLÍTICA MACABRA E DESUMANA DE ACHATAMENTO SALARIAL E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE FORTALEZA.

Desculpa que não cola e nem convence mais ninguém! Afinal, não estamos com 06 meses de governo… Não estamos com 01 ano de governo… ESTAMOS COM 29 MESES DE GOVERNO ROBERTO CLÁUDIO! Portanto, se esvarem todo rol de desculpa que a prefeitura de Fortaleza possa se apegar para tentar justificar sua apatia e falta de compromisso com essa categoria.

Estamos a uma semana do próximo dia Primeiro de Maio ( Dia Dedicado ao Trabalhador) a pergunta que não quer calar é: Temos alguma coisa para comemorar ? Infelizmente, a resposta é NÃO!

Pois a dois anos e cinco meses, o que temos “colhido”, ouvido e visto da gestão Roberto Cláudio, é muito marasmo, apatia e falta de compromisso com estes trabalhadores. Servidores que ao logo dos anos tem Devotado Dedicação e Compromisso na Nobre Missão de Manter e Assegurar, minimamente que seja, a Saúde da População de Fortaleza.

Em contrapartida de todo esse incondicional esforço , o governo Roberto Cláudio, se recusa a apresentar uma proposta que contemple, mesmo que por hora de maneira parcial, as demandas e os anseios desses profissionais. Ao invés disso, alega  ”está esperando” uma “solução de Brasília”, que todos nós sabemos;  pode vir ou não, em curto, médio ou longo prazo. O que nos resta indagar; E até lá o que vamos fazer ? Continuar nos submetendo as piores PRIVAÇÕES QUE UMA FAMÍLIA PODE PASSAR ? Afinal, como pode sobreviver uma família com R$ 772,00 por mês ?

O prefeito Roberto Cláudio e sua equipe, na condição de gestor e homem público, deveria se esforçar mais e dentro das possibilidades que existem EQUACIONAR MANEIRAS E CONDIÇÕES que pudessem atender e/ou dar um NORTE para a problemática que se instalou ante essa categoria que tem de fato e por direito, O JUSTO MERECIMENTO DE RECEBER O QUE É SEU. Precisamente, RECEBER o Piso Salarial Nacional assegurado através de Lei Federal, de lastro conhecimento de todos.

Portanto, em razão dessa “paralisia” do governo Roberto Cláudio, bem como da falta de compromisso e da política de Arrocho Salarial instituída junto a essa categoria, A PARTIR DE AMANHÃ, 22 DE ABRIL DE 2015, ESTÁ DECRETADA A OPERAÇÃO TARTARUGA, ALEIJADA E MANCA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (decisão deliberada em Assembléia Geral do último dia 10 de abril na Praça do Ferreira).

Por termos compromisso com nosso trabalho, esclarecemos a sociedade fortalezense que, nós profissionais da linha de Frente da Saúde da Família em Fortaleza, temos a convicção da Importância e da relevância do nosso trabalho para a Promoção da Saúde da população da nossa cidade. No entanto, diante um governo que não negocia com os trabalhadores e mediante tanta desumanidade e falta de compromisso da prefeitura para com a população, nós agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza, NÃO PODEMOS NOS SUCUMBIR DIANTE DE TANTO DESCASO DESSE GOVERNO, e aqui me refiro basicamente ao nossos irrisórios salários, que hoje não alcança o salário mínimo nacional. Não nos restando outra alternativa nesse momento, se não diminuirmos o ritmo do nosso trabalho, numa Derradeira Tentativa de evitar um procedimento mais grave como uma Greve  Geral, por exemplo.

Pedimos desculpas a população de Fortaleza, por quais quer transtornos que possamos causar nesse momento tão delicado de epidemia de dengue e sarampo em nossa cidade, contudo, esclarecemos que uma das razões dessa atitude, é a total falta de condições de sobrevivência que se impõe diante de cada um de nós, como pessoa, imaginem nós como família. Recebemos R$ 772,00 e mais um pequeno complemento, de ajuda de custo e insalubridade, que quando se aplicam os descontos devidos, o que percebemos como salário final fica aquém do salário mínimo. PORTANTO, IMPOSSÍVEL DE SOBREVIVER COM ISSO! Por fim, reiteramos mais uma vez, ao prefeito de Fortaleza, Dr. Roberto Cláudio e sua equipe, nosso Interesse e Disposição para Negociarmos um Saída/Solução para esse impasse. Basta chamar o Sinasce

Diretoria do Sinasce Ceará.


Agentes de Endemias de Deliberam Pelo Estado de Greve no Município de Cascavel/Ceará!

Osmar Viana Notícias

 

Reunidos em Assembléia Geral, realizada  nesta quinta-feira 16/04/15 na sede do Salão Paroquial da Igreja matriz de Cascavel, com a presença do Sinasce, a categoria dos agentes de endemias do referido município deliberam pelo ESTADO DE GREVE  na cidade.

As razões que fundamentam a decisão da categoria,  se somam e se incorporaram a uma série de outras tantas bem como se somam a uma série de outros problemas de ordem administrativa que a prefeitura de Cascavel insiste em Nutrir e Aplicar de maneira Injusta, Deliberada e Desproporcional,  notadamente,  direcionada a categoria dos agentes de endemias. Desconsiderando de maneira INJUSTA a importância e a relevância do trabalho desses profissionais, no que se refere a Lida Direta e Imprescindível na Promoção da Saúde da população de Cascavel.

Dentre essas e outras  “Injustiças Administrativas” está o fato da prefeitura de Cascavel descumprir uma Lei Federal (12.994/14), que assegura um Piso Salarial Nacional para esta categoria de profissionais e que até o momento a referida prefeitura se recusa a cumprir.

Além disso, podemos elencar outras medidas, não menos Injustas e Não Menos Danosa, como é a política de achatamento salarial adotada pela prefeitura de Cascavel junto a estes trabalhadores, donde esta Desumana Medida tem trazido não só prejuízos de ordem financeira, mas também prejuízos de ordem psicológica para essa Devotada categoria de servidores públicos de Cascavel, uma vez que desde janeiro de 2015, eles recebem menos que um salário mínimo por 220 horas trabalhadas para o município. As conseqüências disso, todos podem prever; desmotivação, privações de ordem pessoal e desestímulo Pelo Ato de Servir.

Por fim, podemos concluir que as repercussões das atitudes da prefeitura de Cascavel, precisamente da Procuradoria Geral do Município, tem resultado em uma interpretação equivocada da referida Procuradora daquele  município, no que tange a assegurar as garantias mínimas de ganho real dos trabalhadores. Uma vez que a atual procuradora justifica o fato desses trabalhadores não perceberem o VB mínimo inicial, como um ato procedente,  segundo sua equivocada ótica, pela simples razão dos mesmos perceberem na conjuntura final da composição de suas remunerações (salário base de R$ 724,00, insalubridade e ajuda de campo) um valor que excede o valor total do Salário Mínimo Nacional de R$ 788,06. Um absurdo inaceitável, que pretendemos corrigir nos próximos dias, seja através de uma negociação de cunho institucional, ou seja, através da Adoção de Métodos de Pressão como: Manifestações Pontuais (as primeiras marcadas para o próximo dia 29/04 e 08/05, respectivamente). Bem como, adoção de outras medidas, se não houver acordo, como a deflagração do estado de greve (já deflagrado) e a adesão de uma possível greve se essas demandas continuarem sem solução.

Esperamos, contudo, que a gestão de Cascavel, SE SENSIBILIZE COM OS PLEITOS DOS TRABALHADORES, reconsidere sua intransigente posição adotada até então em relação a estes trabalhadores, ao tempo que o Sinasce, SE POSTA NA CONDIÇÃO DE APELADOR para que JUNTOS, possamos construir uma solução conjunta para esses e outros impasses que tem prejudicado e muito esses pais de famílias.

 

Diretoria Sinasce / Ceará.


EXPECTATIVAS PARA GRANDE ASSEMBLÉIA DA CATEGORIA DE ACES E ACS DE FORTALEZA COM O SINASCE, PARA TRATAR DA CAMPANHA SALARIAL DE 2015 ( PISO SALARIAL NACIONAL).

Osmar Viana Notícias

 

A Quem interessar Possa.

Caríssimos(as) agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza. Estamos investindo esforços para tratarmos com o prefeito de Fortaleza, Sr. Roberto Cláudio, sobre a última proposição do Sinasce, no que se refere ao Piso salarial Nacional. Contudo, ainda não foi possível tal reunião, em virtude da alegação da gestão de incompatibilidade de agenda do prefeito. Nós do Sinasce, no entanto, demos até amanhã para que a gestão, através da ilma. Sra. Sec. de saúde Dra. Socorro Martins, se pronuncie em relação a data da referida reunião. Vamos aguardar umas das duas datas; ou a data da reunião com o prefeito, ou a data da Grande Assembléia com a categoria.

 

Diretoria Sinasce / ceará.


Prefeitura de Pindoretama Entrega Fardamento (calça, camisa e bota), Protetores e outros EPI`s para categoria de agentes de saúde e agentes de endemias do município.

Osmar Viana Notícias

Segundo a secretária de saúde de Pindoretama, Dra. Sharliane Monteiro, em reunião com o Ilmo. Sr. Dir. do Sinasce, Osmar Viana, na tarde desta sexta-feira (13/03/15), o Acordo firmado com o Sinasce, para o pagamento do Piso Salarial Nacional destas categorias, será cumprido. Tanto que a mensagem de Lei que regulamentará tal ação da prefeitura, será encaminhada para Câmara Municipal nesta segunda-feira, (16/03/15) para tramitar nas Comissões pertinentes e ser votada na próxima Sessão da Câmara na próxima sexta-feira, dia 20/03/15.

É Luta! É Trabalho! É Sinasce… Lutando por Você!

 

Diretoria Sinasce / Ceará


Nota a Categoria. Por Que a Ação Trabalhista da Multa Rescisória Foi Indeferida?

Osmar Viana Notícias

Digníssimos Srs. e Sras. agentes de saúde e agentes de endemias do município do Fortaleza, o Sinasce vem a público esclarecer, que a Ação Trabalhista Indeferida pela Justiça, cujo objeto se referia a multa rescisória relativa aos 40% do FGTS, trata-se de uma das Ações Impetradas na Justiça, pela assessoria jurídica do Sinasce, cujo objeto da Ação, pleiteia os 40% da multa rescisória relativa ao FGTS recebido no ato da Transmudação de Regime da categoria. Ação esta, impetrada na 17º. Vara Trabalhista do T.R.T/Ce.

No entanto, nesta primeira fase essa Ação foi Indeferida pelo Juiz. No entanto, a Assessoria Jurídica do Sinasce já entrou com recurso (ver a tramitação no link em anexo) na tentativa de reverter essa situação o quanto antes.

É importante, todavia, esclarecermos que Ações na Justiça, SE GANHA OU SE PERDE! Razão pela qual, não julgamos relevante publicisar essa decisão preliminar (já que ainda não é a decisão final). Assim, antes de alardear e confundir ainda mais os trabalhadores ou Vibrar Pelo Quanto Pior Melhor, como fazem alguns por aí,  ENTENDEMOS QUE DEVEMOS ESGOTAR TODAS AS NUANÇAS JURÍDICAS QUE A LEI E A JUSTIÇA NOS PERMITEM UTILIZAR , ATÉ A DECISÃO FINAL, ONDE A JUSTIÇA JULGARÁ A PROCEDÊNCIA OU CONFIRMARÁ A IMPROCEDÊNCIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.

Portanto, reiteramos nosso Compromisso com a Verdade e com a Transparência ao tempo que Tranquilizamos nossa categoria de que o Sinasce está atento para todas as possibilidades de êxitos que de postam neste tipo de Ação.

É Compromisso Com a Verdade… É Compromisso com a Categoria é Trabalho com Resultado, é o Sinasce Atuando e Trabalhando Por Você.

Diretoria Sinasce / Ceará.


Cascavel a Caminho do Piso Salarial Nacional.

Osmar Viana Notícias

Sinasce; Trabalho e Grandes Perspectivas em Cascavel.

O Sinasce, representado pelos Ilmos. Srs. Dirs. Osmar Viana e Marlon Lima, em mais uma Demonstração de Trabalho Com Resultado, se reuniu nesta sexta-feira (13/03/15), com os agentes de saúde e agentes de endemias de Cascavel, para tratar dos encaminhamentos que culminarão no Pagamento imediato do Piso Salarial Nacional dessas categorias.

Como encaminhamento, ficou decidido que as entidades, Sinasce, Associação dos Servidores de Endemias e a Associação dos agentes de Saúde do município de Cascavel, se reunirão com a prefeita e os secretários de saúde, finanças e procuradoria geral do município (PGM) nos próximos dias, para construir uma Solução Conjunta que resulte no encaminhamento imediato de Mensagem de Lei que regulamente o pagamento do Piso Salarial Nacional dessas categorias no menor prazo possível.

É O Sinasce Atuando de maneira intransigente na defesa dos nossos Direitos e na Garantia das nossas Conquistas!

 

Diretoria Sinasce / Ceará


Jaguaruana: Falta Pouco Para Conquista Final! Sinasce Encaminha Lei do Piso Nacional Para Agentes de Endemias de Jaguaruana.

Osmar Viana Notícias

Após várias tentativas de implantação do Piso Salarial Nacional dos agentes de endemias, a prefeitura de Jaguaruana, resolve pagar o Piso da referida categoria, desde janeiro de 2015.

No entanto, o que diferencia esta “condição” da Condição jurídica almejada, é que neste momento, o Referido Piso está sendo pago de Fato, mas não de Direito. Para que isso venha ocorrer tal qual deseja a categoria e prerroga(determina) a Lei 12.994/14, é necessário que se Institua Lei Própria que regulamente este pagamento e assim, torne essa conquista, UMA CONQUISTA COM EFEITOS E REPERCUSSÕES JURÍDICAS QUE FAVOREÇAM ESTES TRABALHADORES NO DIA A DIA, EM CASOS DE LICENÇAS E DE APOSENTADORIA.

Para tanto, o Sinasce, aqui representado pelos Ilmos. Srs. Osmar Viana e Sávio Leão, num Ato Consensual com a categoria e a Ilma. prefeita do município, Sra. Ana Teresa, acordou em reunião realizada na sede da Secretaria de Saúde de Jaguaruana no último dia 05 de Março/15, que os trabalhadores continuarão a receberem o Piso Salarial Nacional de R$ 1.014,00 + 20% de Insalubridade. Sendo que, no próximo dia 27 de março de 2015, será realizada uma nova reunião com os entes acima qualificados, para se definir a cláusula que Abrigará valores e/ou percentuais da Reintrodução/Reintegração da Ajuda de Campo dos Trabalhadores.

O Sinasce Não Pára! E Por Isso, COLHE RECONHECIMENTO E RESULTADO!

NÃO FIQUE DE FORA! VENHA FAZER PARTE DO MAIS COMBATIVO E DESTEMIDO SINDICATO DO CEARÁ, VENHA LUTAR PELO QUE É SEU! VENHA COLHER AS CONQUISTAS E VITÓRIAS QUE SÓ UM TRABALHO COM RESPONSABILIDADE É CAPAZ DE PROPORCIONAR.

 

Diretoria Sinasce/Ceará


Caucaia; Atenção, Zelo e Compromisso Com a Categoria.

Osmar Viana Notícias

 

Em atenção às demandas reivindicadas pela categoria de servidores agentes de endemias de Caucaia, tais como; vale transporte/passe livre, vale alimentação/refeição, Piso Salarial Nacional, Plano de Cargos Carreira e Salários, Tratamento Isonômico no que se refere ao recebimento da “indenização de campo” para os trabalhadores em condição de férias e licença médica, Retirada da Famigerada Escada, Prosseguimento na Tramitação da Lei que abriga o Direito de recebimento da “indenização de Campo” pelos trabalhadores readaptados, Seleção Interna para Supervisores dentre outras, O Sinasce representado pelo Ilmo. Sr. Dir. Osmar Viana, a Ilma Sra. Dra. Lia Sousa e o Ilmo Sr. Ticiano Aguiar (assessor jurídico/Sinasce), se reuniu com o Ilmo. Sr. Frederico Martins, (assessor Jurídico da SMS/Caucaia) para tratar das respectivas pautas, ao mesmo tempo, tratar dos encaminhamentos passiveis de serem encaminhados em curto e médio prazo.

No que se refere à Lei dos readaptados, o Ilmo. Assessor Jurídico/Caucaia, assegurou que está na última fase de tramitação (já na SEINF) para estudo de impacto financeiro, e que em poucos dias será remetida a Câmara para apreciação, votação/aprovação, ou não, pelos Exmos. Srs. Vereadores da Excelsa Casa Legislativa.

No que tange a aplicação do Piso Salarial Nacional da categoria em Tela, o representante da prefeitura de Caucaia, assumiu o compromisso de analisar essa possibilidade iniciando pelo procedimento de que trata da Portaria Ministerial 121 e 165/15, de 11 e 25 de fevereiro/2015, respectivamente, donde estas portarias, estabelecem critérios para o cadastramento dos agentes de endemias de todo pais, no C.B.O de referencia que será, provisoriamente, o CBO 5151-F1 – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Procedimento, que perdurará até a criação do C.B.D definitivo que regulamentará essa questão, e que será definido ao término dos trabalhos da Comissão Paritária Tripartite que está concluindo a regulamentação do Artigo 9o/C da Lei 12.994/14 em Brasília.

No que se refere aos vales transporte e vales refeição, a prefeitura de Caucaia fará um estudo de viabilidade econômica para ver o qual será mais factível(viável), se o vale no formato tradicional (já que o Sinasce antecipa que o intuito do governo do estado e o prefeito de Fortaleza é integralizar/unificar os vales transporte da capital com a Região Metropolitana), ou se a prefeitura de Caucaia adotará o passe livre. O Sinasce intervém e antecipa, todavia, que, na falta da adoção de um sistema de locomoção definitivo para os trabalhadores, a P.M.C adote o Passe Livre até que essa “questão de governo” seja resolvida.

Outra questão discutida foi à regulamentação da função para supervisor de equipe, bem como os critérios que deverão Nortear a possível Seleção, na qual se elegerá os referidos supervisores.

A equipe em epígrafe também discutiu, as possibilidades  de implantação em curto ou médio prazo, do PCCS (Plano de Cargos Carreira e Salário) da categoria, inclusive com os estudos dos impactos financeiros já analisados.

Tratou também, da possível retirada definitiva da escada do Uso Compulsório (obrigatório), no uso do dia a dia pelos trabalhadores.

Como encaminhamento, ficou decido que a Lei dos readaptados será remetida para Câmara nos próximos dias e que as Pautas de que demandam “estudos de impactos econômicos/financeiros), em especial o P.C.C.S da categoria, serão tratadas em reunião, a priori marcada para o próximo dia  26 de março de 2015.

Diretoria Sinasce / Ceará


Mais Um Passo Rumo ao Piso Salarial da Categoria em Fortaleza.

Osmar Viana Notícias

Sinasce, representado pelos Ilmos Srs. Osmar Viana, Sávio Leão, Marlon lima e Luis Cláudio, Diretores e presidente respectivamente, se reuniu na tarde desta quarta-feira 25/02/15 com Secretária de Saúde, Dra. Socorro Martins, e Secretário de Administração, Dr. Philipe Nottingham, o articulador jurídico da SMS Dr. Ricardo, a assessora jurídica da SMS Dra. Luciana, a assessora jurídica da SEPO Dra. Samarkandra e a chefe de gabinete da SEPOG Dra. Ângela Márcia, para tratar do reenvio da Mensagem de Lei que permitirá a tramitação e, por conseguinte a aprovação do Plano de Cargo Carreira e Salário dos agentes de saúde e agentes de endemias de Fortaleza.

A agenda do envio desta mensagem pelo executivo para a Câmara Municipal está previsto para a primeira semana de março. Haja vista que há consenso, por parte do sindicato e da categoria, no modelo de estrutura que compões o tratado Plano.

Outro assunto discutido e encaminhado foi a probabilidade do pagamento Imediato do Piso Salarial Nacional da Categoria. Como sabido, o governo do estado do Ceará, remeteu para assembléia Legislativa mensagem de Lei que tenciona o pagamento do dito Piso Salarial para os agentes de saúde do estado. Injusto será, portanto, se a capital Fortaleza, tida como espelho e referência de Cobrança do Pagamento do Piso no Estado Ceará, FICAR NA RETAGUARDA DO CUMPRIMENTO DE UMA GARANTIA DE DIREITOS, LÍQUIDOS E CERTOS, ASSEGURADA POR LEI FEDERAL PARA OS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA NOSSA CATEGORIA.

Impactados com a exposição do Sinasce, os gestores acima qualificados se incumbiram de articular para os próximos dias uma reunião com o prefeito de Fortaleza e o Sinasce, para se avaliar os impactos financeiros, bem como tratar dos possíveis cenários que possam possibilitar o pagamento do Piso da categoria, inclusive no modelo semelhante adotado pelo estado de Pernambuco.

Estamos no aguardo da confirmação da data desta reunião com o prefeito de Fortaleza, que estimamos que também deva ocorrer até a primeira semana de março de 2015.

Resta-Nos, Portanto, Cruzar os Dedos, Pensar Positivo, Para Que Tudo Dê Certo Pra Todos Nós!

 

Diretoria Sinasce / Ceará.


Nota à Categoria! Urgente! A Ambição Deve Ter Limite ?

Osmar Viana Notícias

 

O Sinasce, no Uso de Suas Atribuições Legais vem a Público Esclarecer que NÃO HÁ ASSEMBLÉIA GERAL MARCADA PARA O PRÓXIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015, COMO REZA O EDITAL DE NO. ? PUBLICADO NO JORNAL ? E PUBLICIZADO NO FACE NA DATA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

O suposto motivo alegado no dito “edital” para esta convocação, segundo o que postou o secretário geral do Sinasce, Sr. Quintino Neto, é a necessidade da reavaliação das prestações de contas 2013 / 2014, bem como a Contratação de uma “empresa” para proceder com uma auditoria no Sinasce. Isso, contudo, Não se Justifica, uma vez que a Aprovação ou Rejeição das referidas prestações de Contas de que Trata a Alegativa em Epígrafe, Não Aconteceu em razão do tumultuo causado pelo denominado “grupo de oposição” na última assembléia do Sinasce ocorrida no último dia 11 de fevereiro. Essa Atitude, porém, Demonstra que Não Há Limite Para a Ambição Desse Grupo! E fica claro que nenhum deles está preocupado com suas Consequências ou os Danos que isso possa causar.

Nós da Diretoria do Sinasce, manteremos a calma e a serenidade que nos é peculiar e nos manteremos ATENTOS E VIGILANTES para mais esse atentado contra a categoria. Ao tempo que solicitamos que cada trabalhador e trabalhadora, Que luta e Deseja Lutar por Salario e Condições de trabalho Melhores, IGNOREM ESSA CONVOCAÇÃO ABSURDA E NÃO PARTICIPEM DE MAIS ESSA TENTATIVA DE GOLPE CONTRA NOSSA CATEGORIA.

 

Diretoria Sinasce / Ceará