Diretores Representam Trabalhadores em Brasilia

0
235

Na ultima terça feira o Sinasce esteve presente em reunião deliberativa integrando as discussões sobre a PL 22/11 em Brasília.

Neste encontro foi discutido entre outras pautas a responsabilidade financeira da união, co-responsabilidade pelo Sus, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividade de agente comunitário de saúde e de combate às endemias.reuni-brasilia
A audiência teve como propósito elaborar uma agenda de debates com os representantes do governo, controle social e entidades representativas das categorias (ACE e ACS).

A alteração da PEC 22/2011 prevê o acréscimo de “parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”.

Outro ponto de interesse dos Agentes é o paragrafo 9º que trás a seguinte redação: “o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a dois salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, Estados e Distrito Federal”. Veja a íntegra da PEC 22/2011: http://bit.ly/2snKGDl.

De acordo coma a agenda construída na audiência pública, no dia 20 de junho haverá nova audiência com os representantes do governo Ministério da Saúde, de Finanças e de Planejamento, além das entidades que representam as duas categorias (FENASCE e CONACS). Confira um apanhado geral da direção do Sinasce e Fenasce sobre as reuniões que irão se seguir:

Já no dia 27 de junho, houve esta audiência com o controle social COSEMS, CONASEMS, CNM, FENASCE e CONACS. Também ficou agendada para o dia 12 de julho, uma nova audiência quando os deputados que compõem a comissão especial pretendem realizar um pedido de vistas coletivos da PEC. A última audiência está marcada para o dia 16 de agosto quando será feita a apreciação do relatório final da proposta.

A principal bandeira de luta da Fenasce é a aprovação do reajuste do piso salarial, e para isso tem tomado todas as medidas cabíveis (judicial, política e mobilizações) para garantir este direito, porém não deixaremos de defender a aprovação da PEC 22/2011, visto que ela possibilita a valorização da categoria uma vez que o piso salarial nacional está congelado há praticamente três anos.
Na referida reunião se fizeram presentes o Presidente do Sinasce e diretor da Fenasce  Luis Claudio, e as diretoras Lia Sousa e Vera Darc ambas diretoras do Sinasce e da Fenasce e integraram a comissão e a discussão sobre a PEC 22/11. Esta foi uma das reuniões marcadas, a seguinte será dia 12 de julho de 2017. Acompanhe a evolução das conversas sobre a Pec da dignidade que propõe que o piso salarial dos ACS e ACEs de todo o Brasil passe a ser de 2 salários mínimos.

SEM COMENTÁRIOS